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A Câmara anulou nesta quarta-feira, 24, alterações feitas pelo Senado em uma medida provisória editada ainda no governo Bolsonaro e voltou a permitir a instalação de linhas de transmissão de energia, gasodutos e sistema de abastecimento público de água na Mata Atlântica sem estudo prévio de impacto ambiental ou compensações. …

A poucas semanas do fim dos trabalhos parlamentares, deputados e senadores correm contra o tempo para aprovar uma medida que retira recursos do Fundo Social do Pré-Sal, destinado à saúde e educação, para expandir a rede de gasodutos no País. Uma mesma emenda foi incluída em projetos de lei distintos …

Uma das propostas em tramitação no Congresso pode retirar 20% das receitas do Fundo Social do Pré-Sal, destinadas a investimentos em saúde e educação, para subsidiar a expansão da rede de gasodutos do País, por meio de um fundo batizado de Dutogas. A ideia, porém, seria inconstitucional, pois somente o …

A Petrobrás confirmou na quinta-feira, 8, o acerto da venda de sua subsidiária de gasodutos Nova Transportadora do Sudeste (NTS) para um consórcio liderado pelo fundo canadense Brookfield. Pelo acordo, que ainda terá de ser aprovado pelo conselho de administração, a estatal seguirá como cliente da empresa, mas perdeu a …