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O Supremo Tribunal Federal (STF) “cancelou” nesta segunda-feira, 21, uma decisão do vice-presidente da Corte, ministro Luiz Fux, que havia encaminhado à Justiça Federal do Distrito Federal uma ação popular contra uma eventual candidatura do senador Renan Calheiros (MDB-AL) à presidência da Casa. Segundo o sistema de andamento processual da …

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, negou na noite desta quinta-feira, 17, pedido do deputado federal eleito Kim Kataguiri (DEM-SP) para assegurar sua candidatura ao cargo de presidente da Câmara dos Deputados mesmo não tendo 35 anos. O futuro parlamentar completará 23 anos no final do …

O presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, não viu urgência na ação apresentada pela Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL) contra medida provisória que extinguiu o Ministério do Trabalho e reestruturou pastas do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL). Fux encaminhou o processo ao relator, …

O chefe da assessoria jurídica da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Rudy Ferraz, afirmou nesta quinta-feira, 13, que a entidade recorrerá nesta mesma data ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do ministro Luiz Fux de manter multas pelo descumprimento da tabela de preços mínimos de …

A ministra Grace Mendonça, da Advocacia Geral da União (AGU), disse nesta quarta-feira, 12, que pedirá ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux que mantenha a vigência do dispositivo da Lei 13.703, que estabeleceu a atual regra de fretes mínimos. De acordo com a ministra, é possível que …

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira, 26, derrubar o pagamento de auxílio-moradia para juízes, integrantes do Ministério Público, defensorias públicas e tribunais de contas. O ministro cassou liminares (decisões provisórias) tomadas por ele próprio em 2014, quando decidiu estender o benefício para todo o …

Em uma vitória para o governo de Pernambuco, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma liminar para impedir que o Estado seja incluído em cadastros de inadimplência da União (Siaf/Cauc/Cadin) por conta de supostas irregularidades em um convênio para a construção de um túnel na cidade …

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou o arquivamento do inquérito que investiga o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, por suposta prática dos crimes de prevaricação ou advocacia administrativa. “Acolho o pedido da Procuradora-Geral da República e, com fulcro …

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira, 7, que vai conversar com o presidente do tribunal, ministro Dias Toffoli, sobre o julgamento do ex-ativista italiano Cesare Battisti. Segundo apurou o Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, a tendência é a …

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, afirmou nesta terça-feira, 2, que as decisões da Justiça devem representar o “anseio da sociedade”. “Isso não significa dizer que tenhamos que fazer pesquisa de opinião pública para decidirmos. Mas, quando estão em jogo razões morais, razões públicas, devemos proferir …