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O deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), autor do projeto que trata sobre o passivo do Funrural (PL 9252/17), disse que estranha a movimentação do partido de Jair Bolsonaro (PSL) em tentar barrar a aprovação da matéria, já que o presidente eleito se mostrou a favor da questão durante a campanha e …
Leia maisCâmara aprova urgência do projeto de lei sobre perdão das dívidas do Funrural
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 5, o requerimento de urgência do projeto que trata sobre perdão das dívidas do Funrural (9252/2017), de autoria do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS). Havia resistência da base do governo de Michel Temer e de Bolsonaro para barrar o avanço do projeto que pode …
Leia maisBase do novo governo derruba votação de urgência de projeto sobre Funrural
Uma articulação liderada pelo vice-líder do PSL na Câmara, Delegado Waldir (PSL-GO), conseguiu barrar a votação do requerimento de urgência do projeto de lei que trata sobre do perdão das dívidas do Funrural (PL 9252/17), de autoria do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS). Waldir costurou com líderes da Casa e conseguiu …
Leia maisSenado devolve MP do Funrural para a Câmara por ‘incorreções materiais’
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), decidiu devolver à Câmara dos Deputados a medida provisória (MP) que trata da renegociação de dívidas rurais, a MP do Funrural. O motivo são “incorreções materiais” no texto enviado ao Senado. Como a medida só perde validade no dia 5 de novembro, Eunício …
Leia maisTemer edita MP que prorroga prazo de adesão ao Funrural até 30 de outubro
O presidente Michel Temer editou nesta terça-feira, 29, a Medida Provisória que prorroga até 30 de outubro o prazo de adesão ao programa de parcelamento de dívidas de produtores com o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural). A MP será publicada no Diário Oficial da União (DOU) amanhã. “A …
Leia maisMaia: governo vai prorrogar novamente prazo de adesão ao Refis do Funrural
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou nesta segunda-feira, 28. que o governo vai prorrogar novamente o prazo de adesão ao programa de parcelamento de dívidas de produtores com o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural). O prazo se encerraria nesta quarta-feira, 30 de maio. Maia …
Leia maisSTF reafirma validade de contribuição ao Funrural
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a retroatividade da contribuição ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) pelo produtor rural. A Corte validou a cobrança em julgamento de março de 2017, mas precisou enfrentar recursos contra essa posição em sessão plenária desta quarta-feira, 23. Produtores rurais e …
Leia maisPlenário do STF volta a discutir cobrança da contribuição ao Funrural
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a discutir, na tarde desta quarta-feira, 23, a cobrança da contribuição ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural). Os ministros devem julgar oito recursos (embargos de declaração) apresentados por produtores rurais e entidades representativas contra a decisão do pleno do ano passado, que …
Leia maisCinco votos no STF são contra modulação de decisão sobre Funrural
Os ministros Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram para rejeitar os recursos (embargos de declaração) que buscam alterar a decisão do STF, de 2017, que validou a cobrança da contribuição ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural pelo produtor rural. …
Leia maisAuditores da Receita vão à Justiça contra Refis do Funrural
A Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco) entrou com uma Ação Civil Pública na Justiça Federal de São Paulo para barrar de imediato o perdão das multas tributárias concedidas no Refis (parcelamento de débitos tributários) do Funrural. No pedido de liminar, a Unafisco quer que as anistias …
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