RD – Jornal Repórter Diário Notícias sobre o ABC. Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra
O Fundo de Participação dos Municípios (FPM), motivo da paralisação de prefeitos de 15 Estados, sendo nove da Região Nordeste nesta quarta-feira, 30, é uma verba que a União paga a cada dez dias (três vezes por mês) para cidades do País, compartilhando parte do foi arrecadado pelo Imposto de …
Leia maisIBGE fecha modelo de estimativa populacional para rateio do Fundo de Participação
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) definirá na tarde desta terça-feira, 27, qual o modelo que será adotado na estimativa da população brasileira que será entregue na quarta-feira (28) ao Tribunal de Contas da União (TCU) para ser usado como parâmetro para o rateio do Fundo de Participação …
Leia maisLewandowski convoca audiência de conciliação em ação de Estados sobre FPE
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para o dia 27 de agosto uma audiência de conciliação sobre o pedido realizado por doze Estados e Distrito Federal à Corte para que a União conceda acesso aos “sistemas informatizados” que tratam do controle do Fundo de Participação dos …
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