RD – Jornal Repórter Diário Notícias sobre o ABC. Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira, 2, que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), não sinalizou a ele a intenção de revogar a proposta de reoneração dos municípios, enviada pelo Poder Executivo no ano passado por meio de uma medida provisória. A medida, de acordo com …
Leia maisConsórcio ABC recebe palestra sobre os novos mecanismos do Fundeb
O Consórcio Intermunicipal ABC recebe na quinta-feira (09), às 14h30, uma palestra sobre os novos mecanismos de financiamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O evento é realizado em parceria com o Poliedro Sistema de Ensino. O conteúdo é voltado para …
Leia maisRelator do arcabouço no Senado diz que Fundeb não será prejudicado
Relator da proposta do novo arcabouço fiscal no Senado, o senador Omar Aziz (PSD-AM) reforçou neste domingo, 04, existir três pontos principais de discussão sobre o projeto de lei na Casa: a manutenção ou retirada das despesas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) do limite de …
Leia maisRelator diz acreditar que placar a favor do arcabouço se mantenha ou possa crescer
O relator do novo arcabouço fiscal, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), acredita que o placar a favor do projeto possa ficar igual ou maior ao registro na votação sobre a urgência do texto na Câmara. “O teto de gastos é muito pior que o regime fiscal que nós vamos voar. Por …
Leia maisTécnicos explicam critérios do arcabouço a parlamentares
Em meio às críticas sobre a inclusão de algumas despesas no limite de gastos da nova regra fiscal, como Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e o piso da enfermagem, as consultorias de Orçamento e Legislativa da Câmara dos Deputados divulgaram uma nota, a pedido do relator …
Leia maisConselho do Fundeb de São Caetano toma posse na Secretaria de Educação
Na manhã desta quarta-feira (25/1), na Secretaria de Educação, ocorreu a posse dos conselheiros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, para o mandato do quadriênio 2023 a 2026. Representando o …
Leia maisTCU aponta quase 30 mil indícios de irregularidades no uso de recursos do Fundeb
O Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou quase 30 mil indícios de irregularidades na aplicação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) em 2020 e 2021. Os indícios de irregularidades, segundo notícia divulgada pelo G1, vão desde a permanência de pessoas falecidas na folha …
Leia maisVeto de Bolsonaro a teto de ICMS pode gerar perda anual de R$ 26,5 bi no Fundeb
A Frente Parlamentar da Educação estima uma perda de R$ 26,5 bilhões por ano em recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) com o veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) a um dispositivo da lei do teto de ICMS …
Leia maisFrente de Educação critica veto à compensação do Fundeb previsto na lei do ICMS
A Frente Parlamentar Mista de Educação (FPME) do Congresso criticou nesta sexta-feira, 24/6, o veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao trecho da lei que estabelece um teto de 17% para a cobrança do ICMS sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. O trecho vetado pelo presidente …
Leia maisCâmara aprova texto-base do teto de 17% de ICMS, em nova votação, por 307 a 1
A Câmara aprovou na manhã desta quarta-feira, 15/6, o texto-base do projeto de lei que fixa o teto de 17% para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre energia elétrica, combustíveis, telecomunicações e transporte coletivo, em nova votação, com o placar de 307 votos favoráveis contra 1. …
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