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O presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), Joaquim Passarinho (PL-PA), afirmou que o governo Lula tensiona a relação com o Legislativo ao judicializar a desoneração. Na quinta-feira, 25, o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e suspendeu trechos …

O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, Danilo Forte (União Brasil-CE), afirmou nesta quinta-feira, 7, que determinados recursos do agronegócio no Orçamento da União ficarão livres de contingenciamento (bloqueio preventivo). A medida é um pleito da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), a maior do Congresso, com mais …

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse que a autoridade monetária prepara um trabalho mostrando a redução da concentração bancária no País. Ele reiterou que o objetivo do BC não é só diminuir a concentração, mas incluir mais pessoas no sistema promovendo a bancarização. Nesse sentido, ele voltou …

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, reiterou que “ninguém” espera que o governo cumprirá a promessa de zerar o resultado primário em 2024, mas ponderou que há pouca influência dessa descrença nas variáveis macroeconômicas. “Ninguém hoje espera que governo vá fazer 0% de meta, e, mesmo assim, a …

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou que o ambiente global tem favorecido o Brasil e que 2023 está sendo um ano melhor do que o esperado, mas que há desafios para o próximo ano. “Estamos em um ambiente que tem favorecido o Brasil, 2023 foi um ano …

O Ministério da Fazenda editou portaria normativa, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 1º de dezembro, que regulamenta a compensação devida pela União aos Estados e Distrito Federal, as transferências de recursos aos municípios e Estados em razão da redução de receitas do Fundo de Participação dos Municípios …

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta quarta-feira, 22, que o projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento passa por uma análise de constitucionalidade pelo governo. A pressão para o governo sancionar é grande, mas, como mostrou o Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real …

A Câmara aprovou nesta terça-feira, 21, a urgência de um projeto para sustar imediatamente a portaria do governo Lula que revogou a permissão contínua de trabalhos aos domingos e feriados. Foram 301 votos favoráveis e 131 contrários. O mérito da proposta deve ser analisado agora nas próximas sessões do plenário, …

Com a justificativa de não prejudicar as vendas do comércio no Natal, a Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) cobrou nesta terça-feira, 21, a aprovação urgente de projeto para sustar imediatamente portaria do Ministério do Trabalho, publicada na semana passada, que revogou a “autorização permanente” de trabalhos aos domingos e feriados …

O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), afirmou ontem que estuda tirar recursos dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para turbinar o fundo de financiamento das campanhas eleitorais, o fundo eleitoral, que virou um impasse entre governo e o Congresso. “Minha …