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Quatro representantes indicados por Câmara e Senado no Conselho da República tiveram mandato encerrado no início deste ano e, com isso, a atual composição do colegiado favorece o presidente Jair Bolsonaro, alerta o ex-ministro da Justiça no governo Dilma Rousseff, Eugênio Aragão. Ele está entre os que deixaram de integrar …
Leia maisAragão: ministros de Temer querem ‘desmontar por prazer’ atos do governo Dilma
O ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão criticou, em conversa com a reportagem, a composição dos ministérios do governo do presidente em exercício, Michel Temer, e disse que há uma tentativa de desqualificar a gestão da presidente Dilma Rousseff “sem conhecimento de causa”. Segundo ele, que fez críticas ao novo ministro …
Leia maisMinistério da Justiça institui política para reduzir taxa de presos no País
O ministro da Justiça, Eugênio Aragão, instituiu a Política Nacional de Alternativas Penais, com o objetivo de reduzir a população de presos no País. A medida está publicada no Diário Oficial da União (DOU) e será executada pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), que utilizará recursos do Fundo Penitenciário Nacional para …
Leia maisNão queremos ‘circo’ em operações da PF, diz ministro da Justiça
O ministro da Justiça, Eugênio Aragão, confirmou que o governo vai liberar, de uma só vez, o restante do orçamento da Polícia Federal (PF) previsto para este ano. Serão R$ 160 milhões, que se somam a outros R$ 840 milhões que a PF já recebeu. O ministro disse que o …
Leia maisMinistra do STF pede informações ao Planalto sobre posse de Eugênio Aragão
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu pedir informações à Presidência da República sobre a posse do ministro da Justiça, Eugênio Aragão. Para Cármen Lúcia, que analisou uma reclamação proposta pelo PPS sobre o assunto, a “alteração continuada” de agentes políticos causa uma situação de “incerteza” para …
Leia maisCom nomeação suspensa, Aragão cancela participação em audiência da CCJ do Senado
O ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão cancelou a sua participação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) no Senado Federal, nesta quarta-feira, 13. A audiência pública trataria de supostas ameaças de intervenção na Polícia Federal e no Judiciário, em função dos desdobramentos da Operação Lava Jato. Na terça-feira, 12, …
Leia maisGoverno vai recorrer da decisão que suspendeu posse de ministro da Justiça
O governo, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), afirmou que recorrerá da decisão liminar que suspendeu a nomeação do ministro da Justiça, Eugênio Aragão. Nesta terça-feira, 12, a juíza federal substituta Luciana Raquel Tolentino de Moura, da 7.ª Vara de Brasília, anulou, em caráter provisório, a posse de Aragão. …
Leia maisLiminar suspende nomeação de Eugênio Aragão como ministro da Justiça
A juíza federal Luciana Raquel Tolentino de Moura, da 7ª vara do Distrito Federal, suspendeu nesta terça-feira, 12, a nomeação do ministro da Justiça, Eugênio Aragão. Para a juíza, como Aragão é membro do Ministério Público, ele não pode continuar no cargo. No mês passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) …
Leia mais‘Intolerantes terão resposta do Ministério da Justiça’, diz Aragão
Com críticas veladas à oposição, à Polícia Federal e ao juiz Sérgio Moro, que conduz os processos da Lava Jato em Curitiba, o ministro da Justiça, Eugênio Aragão, defendeu a presidente Dilma Rousseff e disse que a pasta está de olho em “ações de ódio e intolerância contra a democracia” …
Leia maisPareceres do IASP apontam para ilegalidade de Eugênio Aragão na Justiça
O Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) encomendou dois pareceres sobre a nomeação de Eugênio José Guilherme de Aragão para o cargo de ministro da Justiça e ambos apontaram para a impossibilidade de ele exercer o cargo no executivo, sem abrir mão da carreira no Ministério Público. Um dos …
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