ABC - terça-feira , 14 de maio de 2024

Tag Archives: esgarçamento de relações

Congresso amplia ofensiva sobre STF; PEC que limita atos de ministros avança

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado ampliou ontem o esgarçamento das relações entre o Congresso e o Poder Judiciário. Em uma votação que durou 40 segundos, o colegiado aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita as decisões monocráticas (tomadas por um único ministro) do …

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