Tag Archives: enquadramento

Um pedido de destaque feito pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a discussão, no plenário virtual da Corte, sobre a possibilidade de enquadramento de juízes e promotores por crime de prevaricação. A movimentação de Moraes leva o tema para o debate no plenário físico do STF, …

O presidente Jair Bolsonaro foi alvo de mais uma notícia-crime por infringir medida sanitária preventiva e colocar a vida de outras pessoas em risco ao incentivar o não uso de máscaras de proteção contra o novo coronavírus. Pedido da bancada do PSOL na Câmara dos Deputados enviado ao Supremo nesta …

A Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) defendeu a portaria 1.129 do Ministério do Trabalho, que torna mais rígidos os critérios para o enquadramento de trabalhadores em situações análogas à escravidão, bem como para a inclusão de empresas na “lista suja” de empregadores que abusam da legislação trabalhista. Em nota …