Tag Archives: emendas parlamentares

O ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha, afirmou nesta sexta-feira, 29, que o valor empenhado em emendas parlamentares este ano foi mais que o dobro em relação ao último ano do governo passado. Segundo ele, foram destinados R$ 34,681 bilhões para emendas, um aumento …

O presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira, afirmou neste domingo (17) que o banco público irá reduzir de 350 para 90 dias o tempo de liberação das emendas parlamentares. Ele se referia a um projeto de lei aprovado recentemente no Congresso e disse não fazer distinção ao atender parlamentares …

Para preservar emendas parlamentares caso o governo precise bloquear despesas para cumprir a meta fiscal no ano que vem, um grupo de deputados da Câmara tem estudado incluir no relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 um dispositivo que estabeleça regras e limites para contingenciamento (bloqueio preventivo) desses …

O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, anunciou a liberação de R$ 3 bilhões em emendas parlamentares para cerca de 3 mil municípios. De acordo com o ministro, os recursos serão possíveis “graças ao diálogo e à cooperação entre o Congresso e o governo federal”. O anúncio foi …

As emendas parlamentares serão blindadas do controle de gastos que vai ser proposto na nova âncora fiscal que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentará antes de viajar para a China, no fim do mês. Com isso, o arcabouço fiscal não vai segurar o crescimento das emendas (verbas indicadas …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), criticou nesta terça-feira, 19, o estudo do economista Marcos Mendes para o Instituto Millenium, mostrando que a captura do dinheiro público por emendas parlamentares no Brasil não encontra paralelo na comparação com outros países. “Ela (a pesquisa) está totalmente infundada. Eu, assim que …

Uma manobra orçamentária que tem aval do governo Jair Bolsonaro e apoio no Congresso vai permitir repasses de R$ 3,3 bilhões em emendas parlamentares durante a campanha deste ano. Para driblar a lei eleitoral, que veda a liberação de recursos de emendas ao Orçamento nos três meses que antecedem o …

No ano em que consolidou a entrada do Centrão no governo, com a entrega da Casa Civil a um representante do grupo, o presidente Jair Bolsonaro pagou um volume recorde de emendas parlamentares. Foram R$ 25,1 bilhões que saíram dos cofres públicos em 2021 para serem aplicados em redutos eleitorais …

O valor das emendas parlamentares impositivas deve ficar em R$ 16,981 bilhões em 2022, segundo projeção do Ministério da Economia no âmbito do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO). Esse valor não considera eventuais emendas negociadas pelos parlamentares durante a votação do Orçamento. Neste ano, os congressistas ampliaram o …