ABC - terça-feira , 18 de fevereiro de 2025

Tag Archives: emenda constitucional

Entenda como ficou a aposentadoria do professor

A Reforma da Previdência, em vigor com a publicação da EC (Emenda Constitucional) 103/2019, alterou as regras de vários benefícios, dentre eles a aposentadoria dos professores. A principal mudança diz respeito à idade mínima para pedir o benefício, que antes não era exigida. Dessa forma, professores que ingressaram no RGPS …

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ABC receberá cerca de R$ 50 milhões para financiamento do transporte

Com a promulgação, na quinta-feira (14/7), da Emenda Constitucional 123, municípios com sistema de transporte coletivo urbano regulamentado receberão recursos federais para custear, em 2022, a gratuidade oferecida a idosos com mais de 65 anos. No total, a estimativa é que o ABC acesse aproximadamente R$ 50,3 milhões, se todos os municípios estiverem aptos a receberem os recursos

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Emenda Constitucional da reforma da Previdência é publicada

O Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 13, traz publicada a Emenda Constitucional 103, que altera o sistema de previdência social do País e estabelece regras de transição e disposições transitórias. Trata-se da Reforma da Previdência, que foi promulgada na terça-feira, 12, pelo Congresso Nacional em sessão solene com …

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Padilha defende decisão de controlar gastos por meio de emenda constitucional

O ministro chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse nesta segunda-feira, 12, que estabelecer o controle dos gastos públicos por uma Emenda Constitucional foi uma decisão acertada do governo do presidente Michel Temer. Padilha fez esta afirmação ao ser perguntado pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo …

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Para analistas, Congresso pode comprometer ajuste

O acordo sobre a renegociação da dívida dos Estados aprovado pelo Congresso, sem a proibição de aumentos para os servidores estaduais, sinaliza que a proposta de emenda constitucional (PEC) que zera o crescimento real dos gastos federais e uma eventual reforma da Previdência também serão suavizadas pelo Congresso, na avaliação …

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