A Reforma da Previdência, em vigor com a publicação da EC (Emenda Constitucional) 103/2019, alterou as regras de vários benefícios, dentre eles a aposentadoria dos professores. A principal mudança diz respeito à idade mínima para pedir o benefício, que antes não era exigida. Dessa forma, professores que ingressaram no RGPS …
Leia maisPara Fiesp, é preciso ficar atento para que Congresso não amplie exceções na reforma
O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Josué Gomes, disse que é necessário observar de perto da regulamentação da reforma tributária no Congresso, para que não sejam criadas novas exceções ao sistema. “Nós precisamos estar atentos para que o Congresso não amplie as exceções da …
Leia maisReforma tributária: Lira e líderes avaliam discutir proposta no plenário da Câmara nesta 2ª f
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e lideranças da Casa avaliam a possibilidade de abrir nesta segunda-feira (03/07), a discussão da proposta de emenda constitucional da reforma tributária no plenário da Casa.
Leia maisABC receberá cerca de R$ 50 milhões para financiamento do transporte
Com a promulgação, na quinta-feira (14/7), da Emenda Constitucional 123, municípios com sistema de transporte coletivo urbano regulamentado receberão recursos federais para custear, em 2022, a gratuidade oferecida a idosos com mais de 65 anos. No total, a estimativa é que o ABC acesse aproximadamente R$ 50,3 milhões, se todos os municípios estiverem aptos a receberem os recursos
Leia maisTeto de gastos e Previdência já geraram economia de R$ 900 bi em juros, diz SPE
As aprovações da emenda constitucional do teto de gastos em novembro de 2016 e da reforma da Previdência em novembro de 2019 geraram uma economia de R$ 900 bilhões em juros ao País nos últimos 50 meses, de acordo com estudo realizado pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério …
Leia maisEmenda Constitucional da reforma da Previdência é publicada
O Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 13, traz publicada a Emenda Constitucional 103, que altera o sistema de previdência social do País e estabelece regras de transição e disposições transitórias. Trata-se da Reforma da Previdência, que foi promulgada na terça-feira, 12, pelo Congresso Nacional em sessão solene com …
Leia maisPadilha defende decisão de controlar gastos por meio de emenda constitucional
O ministro chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse nesta segunda-feira, 12, que estabelecer o controle dos gastos públicos por uma Emenda Constitucional foi uma decisão acertada do governo do presidente Michel Temer. Padilha fez esta afirmação ao ser perguntado pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo …
Leia maisPara analistas, Congresso pode comprometer ajuste
O acordo sobre a renegociação da dívida dos Estados aprovado pelo Congresso, sem a proibição de aumentos para os servidores estaduais, sinaliza que a proposta de emenda constitucional (PEC) que zera o crescimento real dos gastos federais e uma eventual reforma da Previdência também serão suavizadas pelo Congresso, na avaliação …
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