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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que “é natural” que o senador Eduardo Braga (MDB-AM) seja o relator de todos os projetos de regulamentação da reforma tributária encaminhados pelo governo federal. “É uma coisa natural. Ele compreendeu bem, se dedicou por meses na PEC. é um senador talentoso. …

O relator da reforma tributária no Senado, senador Eduardo Braga (MDB-AM), disse nesta segunda-feira, 8, que o Congresso trabalha para regulamentar a medida ainda neste ano. Segundo ele, a batalha do setor produtivo no âmbito tributário se encerrará com a aprovação das leis complementares que regularão a reforma. “O Congresso …

O relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), disse em discurso no plenário após a aprovação da proposta nesta quarta, 8, que o texto “não é uma obra de arte perfeita, mas representa o consenso possível”. A proposta foi aprovada por 53 votos a 24 tanto no primeiro turno, …

O relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), fez novas concessões em plenário e aceitou seis emendas apresentadas pelos parlamentares na reta final de tramitação da proposta. Uma delas inclui o setor de eventos no rol de exceções que terão uma alíquota reduzida. A emenda foi apresentada pela senadora …

“A reforma tributária em tramitação pelo Senado, na lente do ideal, seria nota 7 ou 7,5, mas o sistema atual seria nota 1 ou 2”, afirmou nesta segunda-feira, dia 6, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. “A luz da situação atual”, emendou, “a matéria nos levará para uma situação muito …

O relator da reforma tributária no Senado, senador Eduardo Braga (MDB-AM), disse que dialogou com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre fazer o que chamou de ajustes finos, sendo alguns deles apenas “redacionais”, para finalizar o texto a ser entregue na semana que vem. “Ajustes finos para mais segurança …

O relator da reforma tributária, Eduardo Braga (MDB-AM), confirmou nesta quarta-feira, 25, a elevação gradual de R$ 20 bilhões no Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR), após negociações com a Fazenda e Estados. Com isso, o fundo chegará ao valor máximo de R$ 60 bilhões, e não os R$ 40 bilhões, …

O relator da reforma tributária, Eduardo Braga (MDB-AM), confirmou nesta quarta-feira, 25, que seu relatório trará uma alíquota intermediária com desconto de 30% para profissionais liberais. Nesta semana, ele já havia adiantado que traria essa alíquota diferenciada com foco em profissionais que não se enquadram no regime Simples e que …

O relator da reforma tributária, Eduardo Braga (MDB-AM), disse nesta quarta-feira, 25, que vai criar um novo tipo de cesta básica em seu parecer da proposta, conforme antecipou a reportagem na terça-feira, 24. Braga afirmou que manterá um rol de produtos da cesta básica com tributação zerada, seguindo o que …

O relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), disse nesta sexta-feira, 20, que haverá “dupla segurança” em relação ao imposto seletivo, que será criado em substituição ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e aplicado sobre produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente. Durante reunião na Federação das Indústrias …