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O Conselho Europeu e o Parlamento da União Europeia (UE) chegaram nesta quinta-feira, 30, a um acordo provisório de que as energias renováveis devem ser responsáveis por 42,5% do consumo total de energia até 2030. O acordo, que ainda precisa ser formalmente endossado por ambas as instituições, inclui também a …

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou nesta quinta-feira, 30, que o novo arcabouço fiscal tende a reduzir o gastos públicos porque imporá um limite para o crescimento das despesas. Segundo ela, a regra é flexível e, por isso, é crível. “A regra fiscal é crível, estamos tranquilos sob a …

Após a divulgação do arcabouço fiscal, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira, 30, em entrevista coletiva, que a meta de primário da nova regra, com bandas definidas, tem objetivo de evitar “sangria desatada” em relação aos gastos públicos. “Meta estabelecida tem pequena banda para evitar sangria desatada …

O presidente do Congresso Nacional, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), prorrogou a vigência de 15 medidas provisórias pelo prazo de sessenta dias, como é praxe. Na lista, a medida provisória que trata das regras de preços de transferência, ainda editada pelo ex-presidente da República Jair Bolsonaro, e outras assinadas pelo …

Após membros da equipe econômica afirmarem que o Comitê de Política Monetária (Copom) foi político em sua última comunicação da decisão que manteve a Selic em 13,75% ao ano, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, reiterou nesta quinta-feira, 30, que o comunicado do colegiado é técnico. “Temos visto …

Além de divulgar diferentes cenários que a Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) poderá alcançar com a adoção do novo arcabouço fiscal, o Ministério da Fazenda também estimou o impacto da redução de juros no endividamento público. O documento do projeto foi apresentado na manhã desta quinta-feira, 30, pela pasta. …

O recuo de 0,3% na produção industrial em janeiro ante dezembro foi resultado de perdas em 11 dos 25 ramos pesquisados, segundo os dados da Pesquisa Industrial Mensal, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As principais influências negativas partiram das quedas em produtos farmoquímicos e farmacêuticos (-13,0%), …

O Ministério da Fazenda divulgou no fim da manhã desta quinta-feira, 30, detalhes do projeto do novo arcabouço fiscal que substituirá a regra do teto de gastos. O texto define que o crescimento anual da despesa estará limitado a 70% da variação da receita primária dos últimos 12 meses. Esse …

A Secretaria Especial da Receita Federal instituiu a Nota Fiscal Eletrônica do Ouro Ativo Financeiro (NF-e Ouro Ativo Financeiro), que servirá para registro de operações com ouro, ativo financeiro ou instrumento cambial. O novo documento será obrigatório a partir de 3 de julho de 2023. A decisão consta de instrução …

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta quinta-feira, 30, que o texto final do arcabouço fiscal chegará ao Congresso no começo de abril. Segundo ele, o Brasil precisava de uma nova regra fiscal para atores econômicos terem previsibilidade. Ainda, que a aprovação da proposta o mais rápido possível …