ABC - segunda-feira , 13 de maio de 2024

Tag Archives: dimas ramalho

Diversidade nos sistemas de justiça e de controle externo

*Por Dimas Ramalho Comecemos com uma comparação simples, mas reveladora. Segundo o último censo, nada menos que 45,3% dos brasileiros se declaram pardos, enquanto os que se dizem pretos representam 10,2%. Somados, esses dois grupos perfazem a maioria da população –55,5%, algo como 113 milhões de pessoas. A realidade é …

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Vinte anos depois, Estatuto do Idoso ainda não se consolidou

*Por Dimas Ramalho Em 2003, as mulheres e os homens com mais de 60 anos representavam cerca de 9% da população brasileira. Hoje, esse percentual já alcança 15%, deve chegar a 23% em 2050 e 32% em 2060, segundo projeções do IBGE, o que vai corresponder a mais de 70 …

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Os 10 anos da Lei Anticorrupção

*Por Dimas Ramalho A aprovação em 2013 da chamada Lei Anticorrupção (nº 12.846), cujos 10 anos se comemoram no mês de agosto, constituiu um verdadeiro marco no combate às diversas práticas lesivas ao patrimônio público.  Até aquele momento, a legislação sobre o tema tinha em mira apenas um dos lados …

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