ABC - quinta-feira , 18 de julho de 2024

Tag Archives: Dias Toffoli

STF forma maioria e garante acesso de pessoas trans ao SUS

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira, 27, para garantir o acesso de pessoas transgênero ao Sistema Único de Saúde (SUS). Movida pelo PT, a ação argumenta que há entraves no acesso da população trans a procedimentos de saúde primária relativos ao sexo biológico. O relator, Gilmar Mendes, …

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STF retoma julgamento que pode descriminalizar uso pessoal de maconha

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira, 25, o julgamento que pode descriminalizar o uso pessoal de maconha. O placar está em 5 a 3 para extinguir a punibilidade do crime, estabelecendo uma quantidade fixa da substância para diferenciar o consumo próprio da prática de tráfico. Entre as duas …

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Por 7 a 4, STF permite que chefes do Legislativo e Executivo sejam parentes

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 7 a 4, que parentes de até segundo grau podem ocupar, simultaneamente, cargos de chefia do Legislativo e Executivo em nível municipal, estadual ou federal. Os ministros também definiram que o Judiciário pode ser acionado em situações específicas de conflito de interesse. A …

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STF forma maioria para negar habeas corpus a Bolsonaro

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para negar um habeas corpus que pede o trancamento de investigação sobre o ex-presidente da República Jair Bolsonaro por suposta tentativa de golpe de Estado. O relator, Kássio Nunes Marques, foi seguido até o momento pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Dias Toffoli, …

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