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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu alta na manhã deste domingo, 21, após passar por uma cirurgia para correção de duas hérnias. O magistrado estava internado no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo. Toffoli foi operado neste sábado, 20. A correção das hérnias, uma inguinal …
Leia maisToffoli revê outro acordo da Lava Jato e suspende multa de R$ 10,3 bi da J&F
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira, 20, a multa de R$ 10,3 bilhões do acordo de leniência do Grupo J&F, dos irmãos Wesley e Joesley Batista. Para encerrar as investigações das operações Greenfield, Sepsis, Cui Bono, Bullish e Carne Fraca – frentes de apuração …
Leia maisGonet se diz ‘técnico’, defende cotas e Estado laico e foge de polêmicas
Na sabatina no Senado desta quarta-feira, 13, o subprocurador da República Paulo Gonet se apresentou como um “jurista técnico”, afirmou ser favorável às cotas raciais para universidades públicas e concursos e disse que respeita o Estado laico. Ele ainda prometeu uma atuação “consistente e metódica” como procurador-geral da República. Gonet …
Leia maisSTF condena mais cinco réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta terça-feira, 7, a quinta leva de julgamentos sobre os atos golpistas de 8 de janeiro com maioria para condenar os réus Moises dos Anjos, Rosana Maciel Gomes, Fabricio de Moura Gomes, Osmar Hilbrand e Jorginho Cardoso de Azevedo. Eles são apontados como executores …
Leia maisSTF observa fatores e mantém ação contra acusado de furtar itens de farmácia avaliados em R$ 62
Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) mantiveram ação penal contra um homem acusado de furto a uma farmácia em Concórdia (SC), em 2021. Apesar do baixo valor dos itens furtados (R$ 62), a maioria do colegiado rejeitou a aplicação do princípio da insignificância – ou bagatela, …
Leia maisPGR critica ‘privilégios’ e pede ao STF fim de sigilo em vídeo de hostilidades a Moraes em Roma
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta segunda-feira, 30, que o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), levante o sigilo das filmagens das hostilidades ao ministro Alexandre de Moraes no aeroporto de Roma, em julho deste ano. O órgão afirma que, sem o material bruto, não poderá formar …
Leia maisSTF pauta análise sobre inclusão de empresa do mesmo grupo em condenação trabalhista
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a sessão virtual que vai de 3 a 10 de novembro o julgamento que trata da inclusão, na condenação trabalhista, de empresa integrante do mesmo grupo econômico sem que ela tenha participado da fase de produção de provas e do julgamento da ação. …
Leia maisToffoli rejeita recurso de Bolsonaro contra multa do TSE por reunião com embaixadores
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, recusou na quarta-feira, 11, os recursos da defesa do ex-presidente da República Jair Bolsonaro contra aplicação de multa de R$ 20 mil pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por propaganda eleitoral irregular antecipada nas eleições de 2022. A aplicação da multa se …
Leia maisMinistério Público de SP vai ao STF contra decisão de Toffoli que anulou provas da Odebrecht
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) entrou na quarta-feira, 20, com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a decisão do ministro Dias Toffoli que anulou provas do acordo de leniência da Odebrecht. O procurador-geral de Justiça do Estado, Mario Luiz Sarrubbo, afirma que as provas …
Leia maisTRF-4 declara suspeição de ex-juiz da Lava Jato após Toffoli anular provas da Odebrecht
Horas depois de o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, enterrar de uma vez as provas obtidas do acordo de leniência da Odebrecht, os desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiram declarar a suspeição do juiz Eduardo Appio, ex-titular do juízo-base da Lava Jato. …
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