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O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira, 16, um projeto de lei que resgata regras aprovadas em 2020 que dispensa instituições de ensino a cumprirem o número mínimo de dias letivos. A matéria, que já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados, segue agora para sanção do presidente Jair Bolsonaro. …
Leia maisMP que suspende obrigatoriedade de dias letivos na pandemia é aprovada
Deputados aprovaram nesta terça-feira, 30, o texto-base da medida provisória 934, que dispensa as escolas e as instituições de ensino superior do cumprimento de 200 dias letivos previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação do País. O texto aprovado foi o substitutivo da relatora, deputada Luísa Canziani (PTB-PR). …
Leia maisMP dispensa escolas e universidades do cumprimento dos 200 dias letivos
O governo federal publicou nesta quarta-feira, dia 1º, a Medida Provisória 934/2020, que dispensa as escolas de educação básica e as instituições de ensino superior do cumprimento do mínimo de 200 dias letivos anuais previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação do País. A medida é excepcional e …
Leia maisGoverno federal avalia flexibilizar cumprimento de 200 dias letivos nas escolas
O governo federal avalia editar uma medida provisória para desobrigar as escolas a cumprirem 200 dias letivos em 2020. A medida seria forma de amenizar impactos pela pandemia do novo coronavírus, permitindo contornar determinações da Lei de Diretrizes e Bases (LDB). Segundo o Estadão/Broadcast apurou, o texto manteria a obrigação …
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