Tag Archives: desoneração

Desoneração alivia carga tributária das empresas, diz sócia do Pinheiro Neto Advogados

A desoneração da folha de pagamentos, cujo prazo para sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, termina à meia-noite desta quinta-feira, 23, é uma medida para aliviar a carga tributária das empresas, incentivando a manutenção e criação de empregos. Trata-se, segundo a professora do Insper e sócia …

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Segmentos defendem desoneração da folha e pedem sanção de Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem prazo até o próximo dia 23 para sancionar ou vetar o projeto aprovado no Congresso que prorroga até 2027 a desoneração da folha de pagamentos para os 17 setores que mais empregam no País. Sem uma indicação de qual será a decisão …

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Desoneração integral da cesta básica seria forma mais justa à população, diz Roberto Giannetti

O economista Roberto Giannetti da Fonseca, ex-secretário executivo da Câmara de Comércio Exterior (Camex) e ex-diretor da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), defendeu nesta quarta-feira que a desoneração integral da cesta básica seria “uma solução mais eficiente e justa” do que a aplicação de um cashback …

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Desoneração vai a plenário no Senado

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça, 24, projeto de lei que prorroga, até dezembro de 2027, a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. O texto, que deverá ser votado em plenário nesta quarta, 25, também inclui um dispositivo que concede uma …

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Desoneração da folha foi votada à revelia da Fazenda, que vê medida como ‘pauta-bomba’

Na véspera do envio do Orçamento de 2024, a equipe econômica teve um dia tenso no Congresso Nacional, que votou duas medidas com forte impacto nos cofres públicos. Na primeira, o governo teve de entrar em campo nos bastidores para garantir a acirrada aprovação no Senado de mudanças no Carf, …

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Figueiredo sugere PEC de redução previdenciária a municípios para evitar inconstitucionalidade

O líder do maior bloco da Câmara – que reúne 174 deputados dos partidos União Brasil, PP, PSDB, Cidadania, PSB, Avante, Solidariedade, Patriota e PDT – André Figueiredo (PDT-CE), afirmou nesta terça-feira, 29, que vai apresentar e coletar assinaturas para uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com o mesmo …

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Governo tenta barrar desoneração para prefeituras

Aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Câmara dos Deputados criaram um caminho alternativo para evitar estender a desoneração da folha de pagamentos para os municípios. Os prefeitos vêm pressionando os deputados para aprovar o benefício, cujo custo varia de R$ 7,2 bilhões a R$ 11 bilhões aos …

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Câmara decide votar desoneração semana que vem e discute tirar medida que favorece municípios

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e líderes partidários decidiram votar na semana que vem o projeto que prorroga até 31 de dezembro de 2027 a desoneração da folha de pagamento para os 17 setores da economia que mais empregam. A decisão foi tomada nesta terça-feira, 22, em reunião …

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Haddad diz que tentará sensibilizar Senado sobre desoneração com alternativa para 2º semestre

Após o governo sofrer uma derrota com a aprovação da prorrogação da desoneração da folha de pagamentos pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou que a pasta ainda tentará sensibilizar o Parlamento a deixar a proposta de lado neste momento. A pasta …

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Prefeitos pressionam por desoneração da folha

A equipe econômica trabalha para barrar a votação de uma medida que reduz a contribuição previdenciária que as prefeituras pagam na folha de salário de seus servidores. A desoneração foi incluída pelo senador Ângelo Coronel (PSD-BA) no projeto de lei que prorroga por quatro anos a desoneração da folha de …

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