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O desembargador Isaías Andrade Lins Neto, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE), cassou a decisão de primeira instância que mandou prender preventivamente o jornalista Ricardo Antunes, dono de um blog de grande audiência no Estado. Para o desembargador, a prisão foi decretada “à míngua de qualquer fundamentação idônea”. “Os …

O desembargador Evandro Magalhães Melo, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE), se declarou impedido de julgar pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do jornalista Ricardo César do Vale Antunes, que teve a prisão preventiva decretada na sexta-feira, 26, por descumprir uma decisão judicial que determinava a remoção de …

Em dezembro, os magistrados do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) registraram, mais uma vez, os maiores contracheques das Cortes estaduais do País. Encorpados pela gratificação natalina e pagamentos retroativos, os subsídios de juízes e desembargadores paraenses bateram os R$ 800 mil, em valores brutos. O maior beneficiado foi o …

O desembargador Álvaro Ricardo de Souza Cruz, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, determinou que os estudos de diagnóstico de danos do desastre de Brumadinho abarquem também os indígenas que já celebraram acordos de indenização com a mineradora Vale em razão do rompimento da barragem de rejeitos na mina …

O ministro Luís Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, decidiu reintegrar o desembargador Adriano Roberto Linhares Camargo aos quadros do Tribunal de Justiça de Goiás. O magistrado havia sido suspenso por afirmar que ‘tem que acabar com a Polícia Militar’. Salomão atendeu a um pedido da Associação dos Magistrados Brasileiros …

Nove organizações e sindicatos expressaram “profunda preocupação” em uma carta enviada à Comissão Interamericana dos Direitos Humanos (CIDH), vinculada à Organização dos Estados Americanos (OEA), a respeito da situação de uma mulher resgatada em condições análogas à escravidão em Florianópolis, Santa Catarina. No documento enviado nesta sexta-feira, 27, as entidades …

O desembargador Silvio de Arruda Beltrão, 80 anos, aposentado do Tribunal de Justiça de Pernambuco, divulgou nesta terça-feira, 8, uma carta aberta em que volta a acusar os filhos de tentarem “usurpar” seu patrimônio e afirma estar “plenamente apto” para gerir a própria vida. Os herdeiros haviam assumido como curadores …

Depoimentos de ex-funcionárias que trabalharam na casa do desembargador Jorge Luiz de Borba, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, dão mais detalhes de como era a vida da empregada, de 49 anos, na residência do magistrado. Na semana passada, a mulher, que é deficiente auditiva e também não fala, …

O desembargador Jorge Luiz de Borba, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), anunciou neste domingo, 11, que vai entrar com um pedido judicial de filiação afetiva da mulher que é acusado de submeter a condições análogas à escravidão. O instrumento é usado para garantir o reconhecimento jurídico de …

O corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Felipe Salomão, abriu uma reclamação disciplinar para apurar a conduta do desembargador Jorge Luiz de Borba, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), investigado sob suspeita de manter uma mulher com deficiência em regime análogo ao escravo. A Polícia Federal …