A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) decidiu em votação nesta quarta-feira, 6, por maioria simples, revogar a prisão do deputado estadual Capitão Assumção (PL). O parlamentar foi preso pela Polícia Federal (PF) no dia 28, por descumprir medidas cautelares impostas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal …
Leia maisÁrvore derruba muro em cemitério de São Paulo e ossos ficam expostos
As fortes chuvas que atingiram a cidade de São Paulo na última sexta-feira, 23, provocaram a queda do muro do Cemitério da Vila Formosa, na zona leste da capital paulista, onde fica parte do ossuário. Com a queda da estrutura, ossos que estavam armazenados no local ficaram expostos. Segundo a …
Leia maisCiclone: ventania em SP derruba árvores e paralisa balsas no litoral
Os bombeiros da capital foram acionados seis vezes entre a madrugada e o início da manhã. Houve registro de queda de árvores nas zonas sul, leste, norte e na região central.
Leia maisFux derruba liminar do TJ-SP e volta proibir a venda de bebida alcoólica após 20h
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, afirmou que a liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo que havia permitido a venda de bebidas alcóolicas após às 20h no Estado representava ‘potencial risco à saúde pública’. Na tarde desta quinta, 17, Fux derrubou a decisão e restabeleceu …
Leia maisSupremo derruba lei das antenas em SP
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou uma lei que limitava a instalação de antenas de telefonia celular na capital paulista. Ela vigorou por quase 17 anos e impunha critérios rígidos que prejudicavam a cobertura das operadoras, principalmente em bairros periféricos. Com a decisão, a expectativa do setor é destravar processos …
Leia maisSTF derruba lei das antenas em SP que impedia novas instalações na cidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou uma lei que limitava a instalação de antenas de telefonia celular na capital paulista. Ela vigorou por quase 17 anos e impunha critérios rígidos que prejudicavam a cobertura das operadoras, principalmente em bairros periféricos. Com a decisão, a expectativa do setor é destravar processos …
Leia maisThiem derruba Nadal e fica perto da vaga na semifinal no ATP Finals
No melhor jogo do ATP Finals até agora, o austríaco Dominic Thiem derrubou o espanhol Rafael Nadal nesta terça-feira, pelo Grupo Londres 2020. O número três do mundo venceu o número dois pelo placar de 2 sets a 0, com parciais de 7/6 (9/7) e 7/6 (7/4), em 2h25min de …
Leia maisCongresso derruba veto à desoneração da folha e garante benefício em 2021
O Congresso derrubou o veto do presidente da República, Jair Bolsonaro, à desoneração da folha salarial e garantiu a prorrogação do benefício por mais um ano. A decisão foi sacramentada em votação pelo Senado, com 64 votos contra o veto e 2 pela manutenção. Os deputados federais haviam votado para …
Leia maisSTJ derruba decisão de ilegalidade da taxa de conveniência na venda de ingresso
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça derrubou decisão de março de 2019 do próprio órgão que reconhecia ser ilegal a cobrança da taxa de conveniência para ingressos comprados pela internet em sites de eventos. Com a nova decisão, a empresa só precisa destacar a taxa no valor do …
Leia maisCentrão já se articula para derrubar vetos no Congresso
Siglas do Centrão já iniciaram a articulação para derrubar os vetos do presidente Jair Bolsonaro à lei que flexibiliza as regras eleitorais e partidárias. Apesar da iniciativa, o único consenso que deverá prevalecer é o da retomada do ponto que permitia um aumento anual do valor do fundo eleitoral, sem …
Leia mais