ABC - segunda-feira , 29 de abril de 2024

Tag Archives: derruba

Assembleia do ES derruba decisão de Moraes, que mandou prender deputado

A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) decidiu em votação nesta quarta-feira, 6, por maioria simples, revogar a prisão do deputado estadual Capitão Assumção (PL). O parlamentar foi preso pela Polícia Federal (PF) no dia 28, por descumprir medidas cautelares impostas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal …

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Árvore derruba muro em cemitério de São Paulo e ossos ficam expostos

As fortes chuvas que atingiram a cidade de São Paulo na última sexta-feira, 23, provocaram a queda do muro do Cemitério da Vila Formosa, na zona leste da capital paulista, onde fica parte do ossuário. Com a queda da estrutura, ossos que estavam armazenados no local ficaram expostos. Segundo a …

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Fux derruba liminar do TJ-SP e volta proibir a venda de bebida alcoólica após 20h

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, afirmou que a liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo que havia permitido a venda de bebidas alcóolicas após às 20h no Estado representava ‘potencial risco à saúde pública’. Na tarde desta quinta, 17, Fux derrubou a decisão e restabeleceu …

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Supremo derruba lei das antenas em SP

O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou uma lei que limitava a instalação de antenas de telefonia celular na capital paulista. Ela vigorou por quase 17 anos e impunha critérios rígidos que prejudicavam a cobertura das operadoras, principalmente em bairros periféricos. Com a decisão, a expectativa do setor é destravar processos …

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STF derruba lei das antenas em SP que impedia novas instalações na cidade

O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou uma lei que limitava a instalação de antenas de telefonia celular na capital paulista. Ela vigorou por quase 17 anos e impunha critérios rígidos que prejudicavam a cobertura das operadoras, principalmente em bairros periféricos. Com a decisão, a expectativa do setor é destravar processos …

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Thiem derruba Nadal e fica perto da vaga na semifinal no ATP Finals

No melhor jogo do ATP Finals até agora, o austríaco Dominic Thiem derrubou o espanhol Rafael Nadal nesta terça-feira, pelo Grupo Londres 2020. O número três do mundo venceu o número dois pelo placar de 2 sets a 0, com parciais de 7/6 (9/7) e 7/6 (7/4), em 2h25min de …

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Congresso derruba veto à desoneração da folha e garante benefício em 2021

O Congresso derrubou o veto do presidente da República, Jair Bolsonaro, à desoneração da folha salarial e garantiu a prorrogação do benefício por mais um ano. A decisão foi sacramentada em votação pelo Senado, com 64 votos contra o veto e 2 pela manutenção. Os deputados federais haviam votado para …

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STJ derruba decisão de ilegalidade da taxa de conveniência na venda de ingresso

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça derrubou decisão de março de 2019 do próprio órgão que reconhecia ser ilegal a cobrança da taxa de conveniência para ingressos comprados pela internet em sites de eventos. Com a nova decisão, a empresa só precisa destacar a taxa no valor do …

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Centrão já se articula para derrubar vetos no Congresso

Siglas do Centrão já iniciaram a articulação para derrubar os vetos do presidente Jair Bolsonaro à lei que flexibiliza as regras eleitorais e partidárias. Apesar da iniciativa, o único consenso que deverá prevalecer é o da retomada do ponto que permitia um aumento anual do valor do fundo eleitoral, sem …

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