Tag Archives: dependente químico

Bolsonaro sanciona lei que libera internação de dependente químico sem anuência

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com muitos vetos, uma lei com mudanças na política contra drogas. O texto agora prevê e facilita a internação involuntária de usuários de droga, quando esta ocorre sem o consentimento. A lei diz que a internação se dará a pedido de familiar ou do responsável …

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Justiça, MP e Saúde definem fluxo para avaliação de dependente químico

Reunião na sala de audiência da 5.ª Vara Federal Criminal de São Paulo, com representantes da Justiça Federal, do Ministério Público Federal, da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo e da Administração Pública Estadual (Secretaria da Saúde e Cratod), definiu um fluxo para avaliação dos casos em que o …

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