O ministro da Secretaria Geral, Márcio Macêdo, disse nesta quinta-feira (25/04), que o governo federal acelerará a demarcação de quatro terras indígenas que estão pendentes, mas não deu um prazo para o final dos processos. Macêdo disse, em entrevista a jornalistas ao lado da ministro Sônia Guajajara (Povos Indígenas) e …
Leia maisGovernos da Bahia e do Tocantins assinam acordo para demarcação de divisa
Os Estados da Bahia e do Tocantins firmaram nesta quarta-feira (1º), acordo mútuo de demarcação de divisa. A limitação da divisa entre os Estados era um pedido de mais de 30 anos de produtores rurais da região. O acordo foi feito conforme divisa estabelecida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e …
Leia maisCom disputa no Congresso, STF julga marco na demarcação de terras indígenas
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira, 30, o julgamento de recurso extraordinário envolvendo a tese do “marco temporal” nas discussões sobre demarcação de terras indígenas. A votação é um dos pontos centrais da disputa em curso entre lideranças indígenas e ruralistas, porque será analisada em caráter …
Leia maisProjeto que afrouxa demarcação de terras indígenas avança
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara concluiu nesta terça-feira, 29, a votação do projeto de lei que afrouxa as regras de demarcação de terras indígenas sem alteração ao texto principal, aprovado na semana passada. A proposta é alvo de críticas da oposição e de lideranças indígenas, que …
Leia maisIndígenas fecham rodovias e protestam em Brasília contra PL sobre demarcação
Indígenas voltaram a bloquear trechos de rodovias nesta terça-feira, 29, em novos protestos contra o PL 490, que dificulta a demarcação de terras e já está aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Em São Paulo, o protesto aconteceu no km 378 da Régis Bittencourt, na altura …
Leia maisCCJ inicia sessão: projeto de demarcação de terra indígena é item único na pauta
Após conflitos com a comunidade indígena, a Câmara volta a analisar nesta quarta-feira, 23, alterações significativas nas regras sobre a demarcação de terras dos povos tradicionais. O relatório do depurado Arthur Maia (DEM-BA) é o item único na pauta da sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), iniciada por …
Leia maisAlexandre suspende ações de demarcação de terras indígenas no Paraná e na Bahia
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de duas ações que tratavam da demarcação de terras indígenas no Paraná e na Bahia. As decisões foram proferidas após processos da Justiça Federal de ambos os Estados desobedecerem a determinação da Corte para a suspensão da …
Leia maisSTF impõe 2ª derrota ao governo e mantém demarcação de terras indígenas com Funai
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 1º, manter a demarcação de terras indígenas com a Fundação Nacional do Índio (Funai), conforme antecipou o jornal O Estado de S. Paulo. O julgamento desta quinta-feira, que marcou a retomada das atividades do STF neste semestre após um mês …
Leia maisSupremo deve manter demarcação com Funai
O Supremo Tribunal Federal, que retoma suas atividades nesta quinta-feira, 1º, deverá manter a demarcação de terras indígenas com a Fundação Nacional do Índio (Funai), vinculada ao Ministério da Justiça, segundo integrantes da Corte ouvidos reservadamente pela reportagem. A controvérsia é alvo de quatro ações ajuizadas por partidos políticos – …
Leia maisMolon pede a Alcolumbre que devolva MP sobre demarcação de terras a Executivo
O líder da oposição na Câmara, Alessandro Molon (PSB-RJ), informou nesta quarta-feira, 19, que conversou por telefone nesta manhã com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), sobre a reedição da medida provisória, feita pelo presidente Jair Bolsonaro nesta quarta, que devolveu a demarcação de terras indígenas e quilombolas ao …
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