RD – Jornal Repórter Diário Notícias sobre o ABC. Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo enviou ofícios à Secretaria da Segurança Pública (SSP) e ao Ministério Público em que pede o fim da Operação Escudo, deflagrada na última semana no litoral paulista. Ao menos 16 pessoas morreram em decorrência de abordagem policial, segundo balanço oficial. Há também …
Leia maisCâmara aprova PL que reajusta salários na Defensoria Pública da União
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na manhã desta quarta-feira, 21, o Projeto de Lei (PL) de autoria da Defensoria Pública da União (DPU) que fixa em subsídio a remuneração do Defensor Público-Geral Federal e demais membros do órgão e reajusta os valores em 18%. O texto segue para …
Leia maisEm SP, Defensoria recorre a órgão internacional após violência na Cracolândia
A Defensoria Pública de São Paulo abriu denúncia sobre o uso de violência contra os usuários de drogas que integram a Cracolândia, no centro da capital paulista. O pedido foi formalizado e reportado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), demandando resposta do órgão acompanhado do governo do Estado para …
Leia maisDefensoria vai ao STF por gratuidade na retificação do registro civil de trans
A Defensoria Pública de São Paulo acionou o Supremo Tribunal Federal para garantir a gratuidade da retificação do nome e gênero de pessoas trans. O órgão considera que a cobrança de taxas para a realização da mudança implica em “descumprimento” da decisão da Corte máxima que garantiu à população trans …
Leia maisDefensoria entra com ação para hospitais militares receberem pacientes com covid
A Defensoria Pública da União (DPU) entrou com uma ação na Justiça Federal do Distrito Federal para que três hospitais militares sejam colocados à disposição da população civil durante a pandemia de covid-19. A requisição, formalizada na terça-feira, 6, cobra a cessão de vagas nos hospitais das Forças Armadas, Força …
Leia maisDefensoria e promotoria do Rio dizem que governador ‘institucionalizou fura fila’
O decreto do governador em exercício do Rio, Cláudio Castro (PSC), que institui um novo calendário de vacinação contra a covid-19 no Estado, entrou na mira do Ministério Público e da Defensoria Pública fluminenses. Os órgãos se uniram em uma ação conjunta para derrubar a medida. Pelo cronograma, a imunização …
Leia maisProcuradoria e Defensoria vão à Câmara de Curitiba contra projeto de Greca
O projeto lei enviado à Câmara Municipal de Curitiba pelo prefeito Rafael Greca (DEM), que prevê multa para quem distribuir comida a pessoas em situação de rua sem autorização, entrou no radar dos Ministérios Públicos Federal e do Trabalho e das Defensorias Públicas da União e do Estado do Paraná. …
Leia maisDefensoria entra com pedido para anular decisão que mantém Enem neste domingo
A Defensoria Pública da União entrou neste sábado, 16, com um pedido de anulação da decisão que manteve as datas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) – marcado para domingo, 17, e dia 24. De acordo com a Defensoria, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão …
Leia maisSTF atende Defensoria e determina fim de superlotação em unidades socioeducativas
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal determinou na sexta-feira, dia 21, que unidades socioeducativas deverão operar respeitando o limite de 100% de sua capacidade, proibindo superlotação. A decisão atende a pedido apresentado em 2017 pela Defensoria Pública do Espírito Santo e é e estendida a todo o País. Em …
Leia maisMP-RJ e Defensoria recorrem para impedir volta de aula presencial na rede privada
O Ministério Público do Rio (MPRJ) e a Defensoria Pública do Estado entraram com recurso contra decisão do Plantão Judiciário, que negou no domingo, 2, pedido de liminar para suspender os efeitos do decreto municipal que autoriza a reabertura das escolas privadas da capital. Apesar da autorização, elas permanecem fechadas …
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