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Decreto assinado nesta quinta-feira, 19, pelo presidente Michel Temer aprova as recomendações estabelecidas na Resolução nº 13, de 23 de agosto de 2017, e na Resolução nº 30, de 19 de março, do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, para início dos procedimentos necessários à …
Leia maisDecreto institui estratégia com ações para impulsionar digitalização da economia
O Diário Oficial da União (DOU) publica nesta quinta-feira, 22, o Decreto 9.319/2018, que institui o Sistema Nacional para a Transformação Digital (SinDigital) e estabelece a estrutura de governança para a implantação da Estratégia Brasileira para a Transformação Digital (E-Digital). O texto foi assinado na quarta-feira, 21. pelo presidente Michel …
Leia maisDecreto que cria duas novas unidades de conservação marinha é publicado
O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 19, publica dois decretos que criam duas novas unidades de conservação marinhas. O anúncio da criação das áreas foi feito na segunda-feira, 19, pelo ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, durante o 8º Fórum Mundial da Água, que ocorre em Brasília. O …
Leia maisDecreto autoriza União a integrar cotas do fundo garantidor do Fies em R$ 3 bi
O presidente Michel Temer editou o Decreto 9.305/2018, que autoriza a União a integralizar cotas do Fundo Garantidor do Fundo de Financiamento Estudantil (FG-Fies) no montante de R$ 3 bilhões, de acordo com as disponibilidades orçamentárias e financeiras anuais. Segundo o ato, a integralização das cotas deverá ser autorizada por …
Leia maisTemer avalia criar Ministério Extraordinário da Segurança via decreto
Enquanto tenta fechar o nome para ser o titular do Ministério Extraordinário da Segurança, que já anunciou que vai criar, o presidente Michel Temer e sua equipe ainda avaliam o melhor formato para que a pasta seja criada. Agora está em estudo a criação do ministério por meio de um …
Leia maisDecreto libera R$ 13,2 mi em investimentos para companhias docas de 5 Estados
O governo federal liberou um total de R$ 13,284 milhões para investimentos em favor das companhias Docas do Ceará (CDC), do Espírito Santo (Codesa), do Estado de São Paulo (Codesp), do Pará (CDP) e do Rio Grande do Norte (Codern). A liberação foi feita por meio de decreto publicado no …
Leia maisDecreto de Temer cassa concessão da BR-153 explorada pela Galvão Engenharia
O presidente Michel Temer e o ministro dos Transportes, Mauricio Quintella, formalizaram nesta quarta-feira, 16, a caducidade do contrato de concessão da BR-153/GO/TO, sob responsabilidade do Grupo Galvão. O decreto com a decisão está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira e acata recomendação da Agência Nacional de …
Leia maisDecreto regulamenta Programa Cartão Reforma
O governo federal publicou hoje no Diário Oficial da União (DOU) decreto para regulamentar o Programa Cartão Reforma, instituído pela Lei 13.439/2017. O objetivo do programa é conceder subvenção econômica para “a aquisição de materiais de construção, destinados à reforma, à ampliação ou à conclusão de unidades habitacionais dos grupos …
Leia maisTrump assina decreto que altera política americana com Cuba
O presidente Donald Trump defendeu o embargo econômico dos Estados Unidos contra Cuba e condicionou avanços na relação bilateral a mudanças políticas na ilha na direção de eleições livres, libertação de presos políticos e respeito à liberdade de expressão. “Eu estou cancelando o acordo completamente unilateral da última administração com …
Leia maisTrump não usará decreto executivo para impedir depoimento de ex-diretor do FBI
A vice-porta-voz da Casa Branca, Sarah Huckabee Sanders, afirmou nesta segunda-feira que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, não usará seu poder de emitir um decreto para impedir um depoimento no Congresso na quinta-feira de James Comey, ex-diretor do FBI. Trump demitiu Comey em 9 de maio, em meio …
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