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O presidente Jair Bolsonaro transferiu o general Eduardo Pazuello para a reserva remunerada do Exército, conforme decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (04/03). O ato também é assinado pelo ministro da Defesa, Walter Braga Netto. A ida antecipada de Pazuello, que foi ministro da Saúde, para …
Leia maisDecreto de Bolsonaro atualiza PNC para incidentes de poluição por óleo
O presidente Jair Bolsonaro editou Decreto que atualiza o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional (PNC). O ato, segundo a Secretaria Geral da Presidência da República, será publicado em edição extra do Diário Oficial da União. O objetivo do Decreto, segundo …
Leia maisDecreto de Bolsonaro torna sem efeito nomeação de Ramagem para Polícia Federal
O presidente Jair Bolsonaro decidiu tornar sem efeito a nomeação de Alexandre Ramagem Rodrigues para o cargo de diretor-geral da Polícia Federal. A decisão consta de decreto publicado há pouco em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) e ocorre após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal …
Leia maisDecreto de Bolsonaro amplia lista de serviços essenciais que podem funcionar
O presidente Jair Bolsonaro editou um novo decreto para ampliar a lista de serviços essenciais que podem funcionar durante o período de enfrentamento do novo coronavírus no País. Crítico das medidas de isolamento social adotadas por governadores e prefeitos, o presidente vem tentando afrouxar as ações para reabrir setores produtivos …
Leia maisTRF-4 usa decreto de Bolsonaro e reduz pena de preso por tráfico de armas
O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) manteve a condenação de um vendedor de Porto Alegre pelo crime de tráfico internacional de arma de fogo, mas diminuiu a sua pena com base no Decreto nº 9847/2019, que alterou a Lei nº 10826/2003, conhecida como Estatuto do Desarmamento, e tirou …
Leia maisDecreto de Bolsonaro regulamenta lei que dispõe sobre trabalho temporário
O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que regulamenta a Lei 6.019, de 3 de janeiro de 1974, que dispõe sobre o trabalho temporário. O decreto está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 15, e traz as regras sobre trabalho temporário, sua aplicação, período pelo qual pode ser …
Leia maisMPF vai à Justiça contra decreto de Bolsonaro que extinguiu cargos na UFMS
O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para anular decreto do presidente da República, Jair Bolsonaro, que extinguiu 127 funções gratificadas, além de exonerar e dispensar servidores ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança, na Universidade Federal …
Leia maisDecreto de Bolsonaro exige transparência para o lobby
O governo recorreu ao modelo chileno como inspiração para o decreto que irá editar com o objetivo de regulamentar o lobby no Brasil. Entre as medidas em estudo, estão a criação de uma central com todas as informações sobre a agenda de representantes do governo e a publicidade de indicações …
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