O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira, 10, para manter a decisão do ministro Gilmar Mendes que suspendeu todos os processos e decisões que questionavam o decreto antiarmas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O decreto, assinado por Lula em 1º de janeiro, suspendeu o registro …
Leia maisJoice: infelizmente decreto de armas foi derrubado, mas respeito decisão
A líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-PR), afirmou nesta quarta-feira, 19, entender a decisão tomada pelo Senado na noite de ontem que derrubou os decretos que flexibilizam as regras para o porte de armas no Brasil por ter sido tomada pela maioria, mas disse que o governo continuará …
Leia maisPara Maia, defesa do governo ao decreto de armas é frágil
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que a defesa do governo de Jair Bolsonaro à aprovação ao decreto que flexibilizou o porte de armas é frágil. “O governo tem uma defesa do decreto que acho frágil, mas respeito”. Maia ressaltou a necessidade da medida do Executivo passar pela …
Leia maisJoice diz que governo terá de atuar com ‘plano B’ se decreto de armas cair
A líder do governo no Congresso Nacional, deputada federal Joice Hasselmann (PSL), disse nesta terça-feira, 18, que, caso o decreto de armas seja derrubado pelo Congresso, o governo vai ter de “atuar num plano B”, sem dar maiores detalhes da medida que poderia ser tomada pelo Executivo. O Senado deve …
Leia maisBolsonaro defende decreto de armas, mas diz que nada pode fazer se texto cair
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira, 18, que é um “democrata”, e não um “ditador”, ao responder sobre o que faria caso o Congresso Nacional derrube o decreto de armas editado por ele. “Eu não posso fazer nada, não sou um ditador, sou democrata”, disse. Por outro lado, o …
Leia maisSenado se articula para derrubar decreto de armas em retaliação, diz relator
Após seu relatório ter sido derrotado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o senador Marcos do Val (Cidadania-ES) afirmou que parlamentares se articulam para derrubar o decreto de armas do presidente da República, Jair Bolsonaro, como uma retaliação ao governo. “Uma clara retaliação ao governo. Como o …
Leia maisBolsonaro publica novo Decreto de Armas ‘para sanar erros’
Depois de muitas críticas, o presidente Jair Bolsonaro publicou nesta quarta-feira, 22, várias retificações no chamado Decreto de Armas, que foi editado no início deste mês para facilitar o porte de armas no País. As correções constam de dois novos decretos. Em nota, o Palácio do Planalto explicou que um …
Leia maisMoro afirma ser natural que decreto de armas seja questionado
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, afirmou que o tema da posse e porte de armas é “sempre polêmico e suscita paixões”, de modo que é natural, em sua avaliação, que o decreto assinado na semana passada pelo governo federal esteja sendo alvo de questionamento. “Sempre se …
Leia maisBolsonaro não esperou análise de Moro para decreto de armas
O presidente da República Jair Bolsonaro não aguardou os pareceres jurídicos da equipe do ministro Sergio Moro, da Justiça e Segurança Pública, antes de assinar o decreto que ampliou significativamente as permissões para porte de armas e uso de equipamento até então restrito às Forças Armadas. Faltava uma hora para …
Leia maisMaia sugere rever decreto de armas e vira alvo
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta-feira, 9, em entrevista à Rádio Jovem Pan, que conversou com o chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, para tentar “reorganizar” o decreto do presidente Jair Bolsonaro que ampliou o porte de armas no País. Maia afirmou ter encontrado “inconstitucionalidades”. Mais …
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