RD – Jornal Repórter Diário Notícias sobre o ABC. Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra
A Justiça de São Paulo sentenciou a ex-secretária municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, Flávia dos Santos Grandizoli, à pena de advertência e ao pagamento das custas e despesas processuais, depois de ser presa em flagrante por cultivar, sem autorização legal, pés de maconha em sua casa e em …
Leia maisSTJ dá autorização para cultivo de maconha com fins medicinais
Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu salvo-conduto nesta terça-feira, 14, para três pessoas cultivarem maconha para fins medicinais. A autorização é para extração do óleo canabidiol, usado no tratamento de doenças como epilepsia, estresse pós-traumático e ansiedade. A decisão é inédita no tribunal e …
Leia maisTJ-SP autoriza mãe a cultivar maconha em casa para tratamento da filha autista
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) autorizou uma fisioterapeuta, mãe de uma menina de seis anos diagnosticada com autismo, a cultivar maconha em sua casa, em Campinas, no interior paulista, para produzir óleo de Cannabis, utilizado no tratamento da criança. O salvo-conduto foi dado por um ano, atendendo …
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