O Congresso aprovou um projeto que aumenta o prazo e os limites para abertura de créditos suplementares pelo governo sem aval do Legislativo ainda em 2021. Com isso, o governo poderá trocar despesas de lugar por decreto ou portaria até o fim do ano. Esse nível de flexibilidade pode facilitar …
Leia maisCongresso inicia sessão com deputados para votar créditos suplementares
O Congresso iniciou nesta quarta-feira, 13, sessão para votar propostas de crédito suplementar. Por causa da orientação pela manutenção do distanciamento social em virtude da pandemia do novo coronavírus, na parte da manhã, a reunião é realizada apenas com deputados e à tarde será a vez dos senadores. O primeiro …
Leia maisLiberados créditos suplementares de R$ 551,760 mi e R$ 316,468 mi a ministérios
O Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 2, traz duas Portarias da Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia que abrem crédito suplementar em favor de vários ministérios e órgãos do governo federal. A Portaria 12.433 abre crédito suplementar no valor de R$ 551,760 milhões em favor dos …
Leia maisCongresso aprova projetos que liberam R$ 1,5 bi em créditos suplementares
O Congresso Nacional aprovou 14 projetos de lei que abrem crédito suplementar de cerca de R$ 1,5 bilhão para diferentes ministérios, na noite desta quarta-feira, 8. Na prática, a aprovação é um remanejamento de recursos dentro do Orçamento. A votação foi possível após acordo entre deputados e senadores, que decidiram …
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