Tag Archives: créditos

O Banco do Brasil anunciou neste sábado (26/4), a marca de mais de R$ 2,1 bilhões em desembolsos no Programa Crédito do Trabalhador desde o seu lançamento, em 21 de março. De acordo com a instituição, já foram contratadas operações em mais de 4,3 mil municípios. “Esse marco consolida a …

A recuperação de créditos tributários e não tributários pela Advocacia-Geral da União (AGU) chegou a R$ 69,9 bilhões no ano passado, R$ 12,9 bilhões a mais que o resultado de 2023. Entre valores tributários, foram R$ 58,2 bilhões, e R$ 11,7 bilhões de créditos não tributários. A AGU atribui o …

Os créditos da Nota Fiscal Paulista referentes a fevereiro já estão disponíveis para saque, segundo a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado São Paulo. Serão R$ 40,6 milhões, referentes ao cálculo de compras feitas no comércio em outubro do ano passado. Mais da metade dos valores, R$ 21,9 milhões, …

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) abriu consulta pública para obter sugestões para o aprimoramento da minuta de Portaria que irá dispor sobre o processamento da primeira fase da transação individual na cobrança de créditos judicializados de alto impacto econômico objeto de negociação no Programa de Transação Integral (PTI). O …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou várias leis que destinam créditos especiais e suplementares a vários órgãos, empresas públicas e ministérios. Os textos estão publicados em edição extra do Diário Oficial da União desta segunda-feira, 23, e tiveram origem em projetos de lei aprovados pelo Congresso Nacional na …

O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, informou nesta terça-feira, 3, que, no balanço atualizado até 1º de dezembro, o enfrentamento da calamidade no Rio Grande do Sul soma dotações de R$ 33,8 bilhões, tendo sido pagos até o momento R$ 19,1 bilhões em créditos extraordinários para auxiliar na recuperação …

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar em 22 de novembro o julgamento que discute se as distribuidoras de energia devem devolver aos consumidores, via desconto na tarifa, os valores de tributos recolhidos indevidamente. A análise será realizada no plenário virtual até o dia 29. A Corte já formou maioria …

O usuário cadastrado no programa Nota Fiscal Paulista utiliza seus créditos até 31 de outubro (quinta-feira) para pagar, total ou parcialmente, o IPVA de 2025 do seu veículo. Outubro é o único período do ano em que os consumidores utilizam seus créditos com essa finalidade. Neste caso, é preciso realizar …

A Sabesp prorrogou até 15 de outubro o feirão “Acertando Suas Contas com a Sabesp”. A iniciativa oferece a oportunidade para regularização de dívidas com até 100% de desconto nos valores de juros, multas e atualização monetária, além da possibilidade de parcelamentos dos débitos. Até o momento, já foram realizados …

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (5/9), perto do fim da tarde, o julgamento de norma que permite ao Executivo alterar, entre 0,1% e 3%, a alíquota para apuração de créditos do Reintegra, programa federal que devolve parte dos resíduos tributários acumulados na cadeia da exportação. A ação …