Tag Archives: contestação

A juíza Marcylena Tinoco de Oliveira, da 1ª Vara do Trabalho de Santo André, rejeitou o pedido de um grupo que contestava a legalidade da eleição do Sintetra (Sindicato dos Rodoviários do ABC) realizada em agosto. Para a magistrada os dissidentes não conseguiram provar que o processo eleitoral impediu a …

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vão começar a julgar hoje contestação apresentada pelo PT e pelo PSOL que pede a derrubada da legislação que concedeu autonomia ao Banco Central (BC). Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em fevereiro, a lei estabelece mandatos fixos para os dirigentes da instituição. Conforme …

Decotelli deixou de afirmar na segunda-feira, 29, no currículo que fez pós-doutorado na Universidade de Wuppertal (Alemanha). A instituição informou à reportagem que ele teve estadia de pesquisa de três meses, mas não tem um título. O ministro dizia ser pós-doutor pela universidade. Ser pós-doutor não é considerado título, mas …

Depois de 40 anos, a Lei da Anistia vive o momento de menor contestação. Além da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2010, que decidiu por sua constitucionalidade, a atual correlação das forças políticas no governo de Jair Bolsonaro (PSL) afasta a possibilidade de sua revisão. Militares e opositores …

O vice-presidente Hamilton Mourão pediu que a Procuradoria-Regional da União se manifeste sobre ação popular contestando decreto que amplia o número de servidores comissionados com permissão para atribuir sigilo “ultrassecreto” a dados que poderiam ser obtidos pela Lei de Acesso à Informação. A medida é questionada pelo advogado Carlos Klomfahs. …

Três leiloeiros são responsáveis por realizar metade dos leilões de veículos apreendidos do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran) em 2018. O resultado dos sorteios públicos é alvo de contestação de concorrentes, que reclamam de suposto favorecimento. O Detran nega irregularidades, mas afirma estudar mudanças nas regras para …