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A Constituição de 1.988, também conhecida como Constituição Cidadã, completou 35 anos neste mês de outubro e, apesar das inúmeras reformas que sofreu através de emendas constitucionais ainda mantém os seus princípios fundamentais e acompanha as mudanças da sociedade. A atual é a segunda constituição brasileira mais longeva e deve seguir se adaptando às demandas da sociedade, segundo o professor Luiz Guilherme Arcaro Conci, professor de Ciência Política e Teoria do Estado, da Faculdade de Direito de São Bernardo.

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta quarta-feira, 5, os questionamentos à Constituição Federal de 1988 “provenientes de juízos de conveniências”. “Pode-se até divergir, mas nunca descumprir”, pregou. “Não é por acaso que esta Constituição de 1988 instaurou o mais longo período democrático do País.” …

Uma carta assinada por 573 executivos e ex-executivos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), incluindo nove ex-presidentes, pede que seja preservada, na Constituição Federal, a previsão de repasse mínimo de recursos para a instituição de fomento. A carta será enviada nesta segunda-feira (01/03), a todos os parlamentares, …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, dá sinais de que de fato encabeçou a campanha para a redução da Constituição Federal. Durante participação de cerca de uma hora e meia na 20ª Conferência Anual Santander, o magistrado falou por pelo menos cinco vezes sobre a necessidade de …

Durante sessão de homenagem aos 30 anos da Constituição Federal, o presidente do Supremo Tribunal federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse nesta quinta-feira, 4, que a função primária de uma Constituição cidadã é ecoar os gritos do “nunca mais a escravatura”, “nunca mais a ditadura”, “nunca mais o fascismo e …

A Câmara Municipal de São Paulo decidiu aposentar compulsoriamente 14 servidores com mais de 75 anos como uma das medidas para enxugar os gastos do Legislativo. Na lista estão ascensorista, barbeiro, copeira, garçom, motorista e um médico que recebem salários entre R$ 8.900 e R$ 19 mil. Segundo a Mesa …

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, afirmou na noite desta segunda-feira, 17, que o processo contra a chapa Dilma Rousseff-Michel Temer em 2014 não deve terminar este ano no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Uma cassação da chapa ainda em 2016 causaria a convocação de eleições gerais …