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O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Diadema vai receber até sexta-feira (14), as inscrições para a eleição dos cargos de Conselheiro Tutelar. Interessados devem fazer a inscrição presencialmente, mediante requerimento, das 9h às 16h, na sede do Conselho Municipal do CMDCA que está localizada …

O secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maurício Cunha, enviou ofício a prefeituras pedindo a inclusão de conselheiros tutelares no grupo prioritário de vacinação anticovid. O texto vai de encontro à orientação do próprio Ministério da Saúde, que não prevê o direito a esses profissionais. A secretaria …

Sete candidatos a conselheiro tutelar no município do Rio de Janeiro tiveram suas candidaturas impugnadas pelo Ministério Público do Estado do Rio (MP-RJ) neste domingo (6), quando foram realizadas eleições para escolher os 190 conselheiros (95 titulares e 95 suplentes) que trabalharão nos 19 conselhos tutelares do município de 2020 …