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O plenário do Congresso Nacional ainda não tem quórum suficiente para dar início às votações desta terça-feira, 18. A grande expectativa é pela votação do Orçamento de 2019, que é alvo de disputa entre novos parlamentares e os não reeleitos. Os atuais congressistas querem aprovar logo o Orçamento para garantir …

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), um dos filhos do presidente eleito, Jair Bolsonaro, voltou a falar de pena de morte e afirmou que o assunto cabe ao Congresso Nacional. Na semana passada, ele chegou a defender a proposta para crimes hediondos. Na sequência, o futuro presidente disse que não …

A aprovação no Congresso de pautas com apelo entre os eleitores do futuro presidente Jair Bolsonaro, como as questões de segurança pública, pode ajudar a “legitimar” e a angariar apoio para a impopular reforma da Previdência, avalia o consultor do Senado Pedro Nery. Ele foi um dos principais defensores, fora …

Após enfrentar a regulamentação pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o auxílio-moradia ainda deve passar pelo crivo do Congresso Nacional. O parecer do projeto de lei que regulamenta o teto salarial dos servidores públicos prevê a restrição do pagamento do benefício, impondo regras como estar em localidade diversa do domicílio …

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quinta-feira, 13, a proposta orçamentária para 2019, a primeira do futuro governo Jair Bolsonaro. O texto ainda precisa passar pelo plenário do Congresso Nacional, mas parlamentares pressionam nos bastidores para deixar a votação para o ano que vem para conseguir mais emendas, …

Para reverter parte das benesses do programa Rota 2030 aprovadas pelo Congresso Nacional, o presidente Michel Temer vetou oito pontos da lei que, na avaliação do governo, são “inconstitucionais ou contrariam o interesse público”. Um dos trechos vetados, no artigo 30 da nova lei, permitia que as montadoras usassem créditos …

O senador eleito Major Olímpio (PSL-SP) afirmou nesta sexta-feira, 7, que ele e os demais parlamentares do PSL que estão em mandato estão agindo para evitar pautas-bombas no Congresso. A nova legislatura toma posse em 1º de fevereiro. “É preciso ter responsabilidade com o Brasil”, disse ele, que participou nesta …

Uma disputa judicial por uma área de 366 mil hectares localizada na região oeste da Bahia – equivalente a cinco vezes o tamanho de Salvador – culminou em acusações de grilagem de terras e fraudes de documentos. Entre os supostos beneficiários do negócio estaria o cônsul de Guiné-Bissau no Brasil, …

A possibilidade de aproveitar a proposta de reforma da Previdência que já tramita no Congresso para aprovar pelo menos a criação de uma idade mínima de aposentadoria divide opiniões dentro da equipe de transição, segundo apurou o Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado. Embora o próprio …

A disputa pelos mais de R$ 100 bilhões que podem ser arrecadados com o megaleilão do pré-sal – ainda sem data para acontecer – só aumenta no Congresso Nacional. A partilha dos recursos está sendo usada como moeda de troca para que os parlamentares incluam outras benesses no projeto a …