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Jair Bolsonaro se tornou, na quarta-feira, 13, o presidente da República com mais derrotas em votações de vetos no Congresso. Desde que assumiu o governo, em janeiro do ano passado, Bolsonaro teve 24 decisões revertidas pelos parlamentares, o que corresponde a um terço do total de projetos barrados pelo presidente …

O Congresso quer retomar a votação de uma série de projetos que compõem uma reforma administrativa própria para pressionar o presidente Jair Bolsonaro a enviar sua proposta. O Executivo tem que ser o responsável em propor mudanças nas regras das carreiras dos servidores, que hoje ultrapassam o número de 300, …

A equipe econômica prepara uma força-tarefa no Congresso em defesa do teto de gastos, a regra prevista na Constituição que impede que as despesas cresçam em ritmo superior à inflação. A ideia é apresentar aos deputados e senadores dados que mostrem a atual situação fiscal do País e quais consequências …

O Congresso Nacional avalia pautar o veto do presidente Jair Bolsonaro à desoneração da folha salarial na semana que vem. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), concordou em convocar uma sessão do Legislativo para analisar vetos, mas condicionou a desoneração a um acordo entre deputados e senadores. Atualmente, têm …

O Congresso Nacional colocou no radar a possibilidade de adiar o decreto de calamidade pública no País para 2021 se os efeitos da pandemia de covid-19 se estenderem para o próximo ano. A prorrogação daria aval para o governo Jair Bolsonaro gastar mais no próximo ano com a justificativa de …

Em meio à guerra deflagrada por mudanças no teto de gastos, o Congresso Nacional articula saídas alternativas para conseguir ampliar investimentos públicos sem esbarrar na regra que limita o avanço das despesas à inflação. A justificativa é gerar empregos na fase de recuperação pós-pandemia. As conversas têm sido acompanhadas pelo …

A disputa por mudanças no teto de gastos se transformou numa verdadeira guerra dentro do governo. Tentativas de flexibilizar a regra que amarra o crescimento das despesas à variação da inflação têm partido de integrantes do próprio Executivo e servido para encorajar parlamentares e entidades na defesa por mais gastos. …

O Congresso Nacional prorrogou por sessenta dias a vigência de cinco medidas provisórias, todas editadas em maio pelo governo federal. A ampliação da validade das matérias está formalizada em atos publicados no Diário Oficial da União (DOU). Foram prorrogadas: a MP 970, que abre crédito extraordinário de R$ 29 bilhões …

Em fevereiro de 2019, no início da atual legislatura, o deputado Darci de Matos (PSD-SC) usou o plenário da Câmara para defender uma reforma política no País como resposta ao que chamou de um “recado” dado pela população nas urnas em 2018. “Temos a grande missão de reconstruir o nosso …

O Congresso dos Estados Unidos retoma nesta segunda-feira a discussão de um novo pacotes de auxílio a famílias e proteção às empresas. As negociações são instigadas por sinais de uma recuperação econômica vacilante, o ressurgimento da pandemia do novo coronavírus e um prazo iminente para aumentar os pagamentos de auxílio …