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O deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019 na Câmara dos Deputados, afirmou que o Congresso já ultrapassou uma fase importante no processo de aprovação da proposta de reforma tributária. “Nós ultrapassamos uma fase muito importante que foi vencer a incredulidade, que era …

O governo federal propôs ao Congresso retirar R$ 5 bilhões de despesas de estatais federais com obras do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do limite fiscal de 2024. A medida foi incluída em mensagem modificativa ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) enviada pelo governo ao Congresso …

O senador Eduardo Braga (MDB-AM), líder do MDB no Senado e relator da reforma tributária, disse nesta segunda-feira, 7, que formar uma base de apoio no Congresso atualmente é mais difícil do que há alguns anos. O motivo, na opinião do senador, é o protagonismo que o Legislativo adquiriu, tanto …

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu dez dias para que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o senador Rodrigo Pacheco (presidente do Senado) e o deputado Arthur Lira (presidente da Câmara) prestem informações sobre o pedido para manutenção das cotas para ingresso …

Depois de duas semanas sem atividades, o Congresso vai retomar os trabalhos nesta terça-feira, 1º, em um período que tende a ser decisivo para o governo de Luiz Inácio Lula da Silva. A agenda inclui votações essenciais na pauta econômica, e o caminho para aprová-las passa por mudanças na equipe …

Depois de 15 dias de "recesso branco" adotado pelo Congresso Nacional, que paralisou as sessões do Legislativo depois de um acordo informal entre os parlamentares, a agenda política voltará a ficar movimentada nesta semana.

A quarta-feira, 26, em Washington, nos Estados Unidos, foi marcada por uma audiência no Congresso que atraiu olhares de todo o mundo e que foi descrita por alguns congressistas como uma das discussões mais bipartidárias já vista no Capitólio. Um pequeno grupo de legisladores pressionou o governo por mais transparência …

O Congresso dos Estados Unidos realiza nesta quarta-feira, 26, uma audiência pública sobre objetos voadores não identificados, também conhecidos como UFOs, óvnis ou UAPs. Na audiência, o Comitê de Supervisão da Câmara analisará uma recente acusação de que o governo norte-americano mantém ilegalmente informações sobre fenômenos anômalos inexplicáveis, feita recentemente …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que espera promulgar o texto da reforma tributária ainda este ano e deixar para o primeiro semestre de 2024 a votação das leis complementares que irão regular as alterações no sistema de tributação. “Ainda esse ano espero que a gente tenha um …

O secretário de Orçamento Federal, Paulo Bijos, afirmou que o governo irá considerar no projeto de Lei Orçamentária de 2024 (PLOA) as previsões de receita que a União espera arrecadar com novas medidas legislativas que serão apresentadas ao Congresso antes de 31 de agosto. Segundo Bijos, para que sejam consideradas …