ABC - quarta-feira , 15 de maio de 2024

Tag Archives: condições degradantes

CNJ investiga desembargador acusado de manter mulher com deficiência em condição de escravidão

O corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Felipe Salomão, abriu uma reclamação disciplinar para apurar a conduta do desembargador Jorge Luiz de Borba, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), investigado sob suspeita de manter uma mulher com deficiência em regime análogo ao escravo. A Polícia Federal …

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STJ decide que preso em condições degradantes terá pena contada em dobro

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça negou recurso do Ministério Público do Rio de Janeiro e confirmou decisão do ministro do Reynaldo Soares da Fonseca que determinou que seja contado em dobro todo o período em que um homem esteve preso no Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho, …

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Bachelet denuncia condições degradantes de imigrantes detidos nos EUA

A chefe do Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU, a chilena Michelle Bachelet, disse estar “chocada” com as condições nas quais os Estados Unidos estão mantendo imigrantes e refugiados detidos, incluindo crianças, informou seu escritório em um comunicado nesta segunda-feira, 8. “Como pediatra, mas também como mãe e ex-chefe …

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