No final de fevereiro, o Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege) concluiu um levantamento pioneiro que mostrou que 83% dos presos injustamente por reconhecimento fotográfico no Brasil são negros. O estudo lançou dúvidas sobre os catálogos de suspeitos conservados nas delegacias pelo País e escancarou que as falhas no …
Leia maisJuiz de garantias é ‘avanço civilizatório’, dizem defensores públicos-gerais
Nota técnica encaminhada pelo Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (Condege) ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) destaca que a instituição do juiz de garantias, prevista pela Lei 13.469/2019, a lei anticrime, é um “avanço civilizatório” e vai ao encontro de decisões do Tribunal Europeu de Direitos Humanos, segundo as quais, …
Leia maisGoverno assina acordo com Defensoria Sem Fronteiras para liberar presos no AM
Em reunião realizada nesta terça-feira, 31, em Brasília, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, assinou acordo de Cooperação Técnica com representantes do programa Defensoria Sem Fronteiras para promover ações nos presídios. O documento também é assinado por representantes do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege) e integrantes da …
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