Indicado pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, o secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Ariel de Castro Alves, presidirá o conselho. Caberá a Alves convocar e presidir as reuniões do órgão; pedir informações, posicionamentos e a elaboração de estudos sobre temas de interesse público relacionados ao segmento infantojuvenil; homologar as resoluções aprovadas pelo colegiado, entre outras coisas
Leia maisBolsonaro muda composição de Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente
O Diário Oficial da União publicou na edição desta quinta-feira decreto presidencial que reduz de 56 para 36 o número de representantes do governo federal e de entidades sociais no Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). O decreto determina também a realização de nova eleição para …
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