Tag Archives: Comissão Mista

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quinta-feira, 21, o texto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 com um corte de cerca de R$ 7 bilhões nas despesas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), uma das vitrines do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na …

O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) começou nesta terça-feira, 4, a leitura do seu parecer na Comissão Mista da Reforma Tributária. Segundo o presidente do colegiado, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), após a leitura os participantes da comissão poderão enviar sugestões ao texto apresentado até sexta-feira, 7. Ribeiro terá até o dia …

O Congresso instalou a Comissão Mista de Orçamento (CMO) para discutir o Orçamento de 2021. A comissão foi oficialmente aberta pelo senador Paulo Rocha (PT-PA), que preside a sessão por ser o integrante mais velho do colegiado. A deputada Flávia Arruda (PL-DF) deve ser eleita para comandar a comissão. O …

A comissão mista que analisa a medida provisória do Contrato Verde Amarelo pode votar nesta quarta-feira, 4, o relatório do deputado Christino Aureo (PP-RJ). A medida cria um programa que estimula a contratação temporária de trabalhadores jovens, entre 18 e 29 anos de idade, no período de 1º de janeiro …

O Congresso Nacional instalou formalmente a comissão mista da reforma tributária nesta quarta-feira, 19. O colegiado será formado por 25 deputados e 25 senadores. O presidente da comissão, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), afirmou que a intenção é concluir um texto conjunto em 45 dias para ser votado na Câmara e …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) anunciou a criação de uma comissão mista para analisar a reforma tributária. A comissão será instalada na quinta-feira, 19, e terá 90 dias de duração, funcionando, inclusive, durante o recesso parlamentar. A comissão mista é formada por 15 deputados federais e 15 senadores. …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse que criará a comissão mista para discutir a reforma tributária apenas em 2020. O governo aguarda a criação para enviar um texto próprio de reforma. “Não adianta criar a comissão agora no recesso, vou criar quando voltar, em fevereiro”, disse Alcolumbre, após …

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira, 10, o projeto que institui o Plano Plurianual (PPA) para o período de 2020-2023, com metas e diretrizes para o período. Os parlamentares aprovaram o substitutivo apresentado pelo relator do projeto, senador Oriovisto Guimarães (Pode-PR). Entre as mudanças …

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) adiou a votação do crédito suplementar que o governo solicitou ao Congresso para a próxima terça-feira, 11. A sessão foi prorrogada após partidos do Centrão e da oposição se unirem para pedir a verificação do quórum de parlamentares presentes no colegiado e impedir a …

O presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senador Dário Berger (PMDB-SC), afirmou que o cenário nesta terça-feira, 29, é “complexo” para a votação do projeto de lei que altera para R$ 159 bilhões as metas fiscais de déficit para este e o próximo ano. A expectativa do Palácio do …