A comissão especial da Câmara aprovou por 36 a 1 nesta quinta-feira, 07, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) “Kamikaze”, que concede uma série de benefícios às vésperas da eleição. O texto segue agora para análise dos deputados no plenário. O governo tem pressa para pagar as benesses, a …
Leia maisTexto-base da ‘PEC Kamikaze’ é aprovado em comissão especial na Câmara
A comissão especial da Câmara aprovou por 36 a 1 nesta quinta-feira, 7, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) “Kamikaze”, que concede uma série de benefícios às vésperas da eleição. Os deputados analisam agora destaques (sugestões de mudanças) e depois o texto segue para o plenário. O …
Leia maisReunião da comissão especial para votar PEC dos precatórios é cancelada
Marcada para as 14 horas desta quarta-feira, 20, a reunião da comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos precatórios na Câmara foi cancelada. Na sessão, os integrantes da comissão iriam votar o parecer do relator, Hugo Motta (Republicanos-PB). O motivo do cancelamento não foi explicado …
Leia maisComissão da PEC dos Precatórios adia para amanhã sessão prevista para hoje
A Comissão Especial que analisa a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos Precatórios cancelou a sessão que estava prevista para esta terça-feira, 19, às 14 horas, para discutir e votar o relatório apresentado pelo deputado Hugo Motta (Republicanos-PB). Um novo encontro foi marcado para quarta-feira, 20, no mesmo horário. Motta …
Leia maisCom nova versão de parecer, comissão especial inicia sessão para votar reforma
A comissão especial da reforma administrativa iniciou nesta quinta-feira, 23, nova sessão para tentar votar o relatório do deputado Arthur Maia (DEM-BA) à proposta de emenda à Constituição (PEC) do governo. O parlamentar protocolou minutos antes da abertura, a sexta versão do seu parecer sobre as mudanças no RH do …
Leia maisComissão especial da PEC dos precatórios será comandada por líderes do Centrão
A comissão especial que vai modificar e votar a proposta de emenda à Constituição (PEC) sobre o pagamento dos precatórios será comandada por líderes do Centrão, com inclinação à base do governo. O deputado Diego Andrade (PSD-MG), líder da Maioria na Câmara, será o presidente do colegiado e o deputado …
Leia maisLira cria comissão especial da PEC dos precatórios e marca eleição para quarta
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), leu, ao abrir a sessão da Casa, a criação da comissão especial para a proposta de emenda à Constituição (PEC) dos precatórios. Ele agendou para amanhã, às 10h, a instalação do colegiado com a eleição do presidente e do relator. Mais cedo, ele …
Leia maisCâmara instala comissão da segunda instância, com Marcelo Ramos na presidência
A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira, 4, a Comissão Especial que analisará a proposta de emenda constitucional (PEC) sobre a prisão após condenação em segunda instância de autoria do deputado Alex Manente (Cidadania-SP). O deputado Marcelo Ramos (PL-AM) foi eleito presidente do colegiado, por 22 votos. Apenas um membro …
Leia maisComissão dará celeridade a projeto que altera legislação cambial, diz Damaso
O diretor de Regulação do Banco Central, Otavio Damaso, afirmou nesta terça-feira, 26, durante o ICC Trade Finance Conference, acreditar que a opção do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, por instalar uma Comissão Especial para tratar do projeto que reforma a legislação cambial brasileira vai dar celeridade à …
Leia maisSaneamento: comissão especial aprova relatório por 21 votos a 13
A comissão especial que analisa a proposta do novo marco legal de saneamento aprovou nesta quarta, por 21 votos a 13, o relatório do deputado Geninho Zuliani (DEM-SP). Agora, os deputados deverão analisar os destaques apresentados. Segundo o presidente da comissão, Evair de Melo (PP-ES), 11 foram protocolados. Já no …
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