Tag Archives: Comissão de Direitos Humanos

Um grupo de 76 parlamentares – 63 deputados federais e 13 senadores – pediu à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) que apure supostos ‘atos atentatórios’ praticados pelo Estado brasileiro nos processos criminais contra extremistas acusados pelo 8 de janeiro. O alvo da ofensiva …

O senador Humberto Costa (PT-PE), presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, afirmou neste sábado (5/3), que quer convocar o deputado estadual paulista Arthur do Val (Podemos-SP) após as declarações ofensivas proferidas contra mulheres ucranianas. Em áudios enviados para amigos divulgados pela imprensa ontem, o parlamentar disse que as …

A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou a convocação do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para falar sobre a nota da pasta que questiona a eficácia da vacina contra a covid e incentiva o uso da hidroxicloroquina. Os senadores vinculam a atuação do governo ao atraso na vacinação de …

Vinte e seis dias após entregarem o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid ao procurador-geral da República, Augusto Aras, senadores agora querem saber o que ele fez a respeito das acusações presentes no documento. A Comissão de Direitos Humanos (CDH), do Senado, aprovou nesta terça-feira, 23, …

A deputada Beth Sahão (PT) foi eleita nesta quarta-feira, 17, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de São Paulo. Ela venceu o deputado Douglas Garcia (PSL) por 7 votos a 3. A vice será Adriana Borgo (PROS). Beth disse que a comissão “tem uma relação enorme com …

A juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara de Execuções Penais de Curitiba, vetou a entrada de deputados federais da Comissão de Direitos Humanos da Câmara na cela do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para a magistrada, não “há justo motivo ou necessidade de renovação” de diligências após “fiscalização” de …

A Comissão de Direitos Humanos do Senado, presidida pela senadora Regina Sousa (PT-PI), marcou para a próxima terça-feira, 17 de abril, a fiscalização sobre as condições da “Sala Especial” em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está encarcerado para cumprimento da pena de 12 anos e um mês …