Tag Archives: Código Eleitoral

Durante audiência pública em sessão da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado nesta quinta-feira (24/04), o senador Marcelo Castro (MDB-PI) defendeu o uso de urnas eletrônicas no processo eleitoral brasileiro. Ele é relator do projeto de lei complementar 112/2021, que propõe a reforma das normas eleitorais e …

O Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado vai começar a discutir nesta terça-feira, 8, a proposta de um novo Código Eleitoral. O texto, que tem 464 páginas, abre brecha para aprovar prestação de contas com falhas milionárias dos partidos. Além disso, o texto aumenta a rigidez com institutos …

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado marcou para 14 de maio a votação do projeto de lei do novo Código Eleitoral. A proposta estava na pauta da sessão do colegiado desta quarta-feira, 2, mas diversos senadores reclamaram do fato de não ter havido nem sequer uma audiência pública …

Candidatos que disputam as eleições municipais deste ano não poderão, a partir deste sábado (21/9), serem detidos ou presos, exceto em caso de flagrante delito, ou seja, quando a pessoa é encontrada cometendo o crime ou logo após a sua prática. De acordo com o primeiro parágrafo do artigo 236 …

O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do projeto do Código Eleitoral, recuou em relação a proibir manifestações políticas em templos religiosos e decidiu manter o mesmo texto aprovado na Câmara dos Deputados. Com isso, ficará permitida a realização de manifestações políticas nos templos. No início de março, em entrevista ao …

O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do novo Código Eleitoral no Senado, fará ao menos duas importantes mudanças no texto aprovado na Câmara dos Deputados e que dita as regras na eleição. Castro derrubará a proibição à publicação de pesquisas eleitorais às vésperas do pleito e vai proibir campanhas eleitorais …

O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do novo Código Eleitoral, disse nesta quinta-feirra, 29, que apresentou aos líderes partidários do Senado três sugestões de propostas de emenda à Constituição (PECs) para acabar com a reeleição e fixar os mandatos em cinco anos, e não mais quatro, como é atualmente. Essas …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se reunirá com líderes partidários na manhã desta quinta-feira, 29, em encontro que deve pôr em pauta mudanças na dinâmica das eleições do País. Além da norma que institui um novo Código Eleitoral, os senadores debaterão sobre o fim da reeleição para cargos …

A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (14/09), a aprovação da minirreforma eleitoral, projeto que altera o Código Eleitoral, a Lei da Ficha Limpa e fragiliza a transparência eleitoral e a prestação de contas. Além de encurtar a inelegibilidade de candidatos cassados, o texto aprovado promete um "liberou geral" na propaganda e gastos eleitorais com as propagandas cruzadas entre partidos que não são federados nem coligados.

Líderes do Senado entraram em consenso de que não é possível aprovar o novo Código Eleitoral a tempo de a mudança entrar em vigor no próximo ano. Dessa forma, os senadores devem votar outra medida na sessão desta quarta, 22. Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) com novas regras …