Tag Archives: Código de Trânsito

O presidente Jair Bolsonaro comemorou, nesta sexta-feira (4), no Twitter, a aprovação do projeto de lei que altera o Código de Trânsito Brasileiro no Senado Federal. Por ter sofrido alterações, o texto ainda retornará para apreciação da Câmara dos Deputados. Apesar disso, Bolsonaro garantiu que vai sancionar a proposta na …

O Senado aprovou nesta quinta-feira, 3, o projeto de lei que altera o Código de Trânsito Brasileiro. A proposta, uma das bandeiras do presidente Jair Bolsonaro, amplia o prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de 5 para 10 anos e cria uma graduação sobre os pontos acumulados …

Em uma derrota para o governo, o Senado retirou de pauta e adiou a votação do projeto que altera o Código de Trânsito. A proposta, uma das bandeiras do presidente Jair Bolsonaro, aumenta de 5 para 10 anos a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas profissionais, com …

Governos, com certa frequência, mais prejudicam do que ajudam em assuntos envolvendo a indústria automobilística, por si só bastante complexa por sua extensa cadeia produtiva e os próprios riscos do negócio. Há exemplos agora na França – fusão FCA-Renault – e no Brasil – mudanças no Código de Trânsito. O …

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na tarde desta quarta-feira, 14, para validar um artigo do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que prevê a detenção de seis meses a um ano ao condutor que se afasta do veículo do local do acidente “para fugir à responsabilidade penal ou civil …