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A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) considera “sem sentido” e “descartada” a contraproposta do Ministério da Fazenda para a desoneração da folha de pagamento das prefeituras. O governo propôs limitar o benefício a cidades com até 50 mil habitantes – uma redução em relação ao escopo original do projeto, que …

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) defendeu em nota divulgada no fim da tarde desta quarta-feira, 6, a manutenção da desoneração da alíquota previdenciária das pequenas prefeituras pelo governo federal. A CNM se posicionou oficialmente no sentido de que a alíquota seja reduzida de 20% para 8%, conforme lei aprovada …

O governo federal deve apresentar uma alternativa para atender o pleito dos municípios pela redução da contribuição das prefeituras aos regimes previdenciários. Uma das propostas estudadas pelo Poder Executivo, de acordo com o secretário Especial de Assuntos Federativos, André Ceciliano, seria fazer um escalonamento na alíquota com base na receita …

Associações de prefeitos de pelo menos 13 Estados se articulam para lançar uma candidatura de oposição na eleição que definirá o próximo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Com apoio do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o favorito para encabeçar a chapa é Julvan Lacerda, atual vice-presidente da …

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) afirmou nesta sexta-feira, 29, que estuda medidas e irá pressionar o governo Lula por respostas, após o Executivo revogar a redução de alíquota previdenciária de prefeituras, aprovada pelo Congresso neste ano. O fim ao benefício está previsto na Medida Provisória publicada hoje que estabelece …

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) informou nesta quarta, 27, que o impacto aos cofres municipais do reajuste do salário mínimo nacional de R$ 1.320 para R$ 1.412 (alta de 6,97%), em vigor a partir de 1º de janeiro de 2024, será de R$ 4,33 bilhões. De acordo com o …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 29, oito nomes para o Conselho Nacional de Justiça (CCJ) e mais duas indicações para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O colegiado presidido pelo senador Davi Alcolumbre (União-AP) sabatinou os indicados, e todos foram aprovados …

O Conselho Monetário Nacional (CMN) publicou, na manhã desta sexta-feira, 30, o voto sobre a meta de inflação para 2026. A meta foi fixada em 3,0%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto porcentual – mesmos parâmetros já fixados para 2024 e 2025. Como o Broadcast (sistema de notícias em …

O aumento das metas de inflação pode ampliar a desancoragem das expectativas, prejudicar a credibilidade do Banco Central (BC) e, no limite, exigir uma retomada do ciclo de aperto monetário. A avaliação é da economista-chefe do Credit Suisse no Brasil, Solange Srour, que vê uma ameaça à confiança na economia …

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) estimou, em estudo publicado nesta segunda-feira (12/9), que o piso da enfermagem, sem fonte de custeio definida, terá um custo extra anual de R$ 9,4 bilhões aos cofres municipais. Decisão liminar tomada pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), na semana …