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O comissário da União Europeia (UE) para a economia, Paolo Gentiloni, caracterizou como “positivo” o cenário econômico na região e disse que a recuperação da crise provocada pelo coronavírus está em curso. No entanto, ele alertou para o risco de “fragmentação” no processo, com alguns países tendo crescimento mais robusto …

Em depoimento à CPI da Covid nesta terça-feira, 15, o ex-secretário de Saúde do Estado do Amazonas Marcellus Campêlo citou como “gargalos” no enfrentamento à pandemia no Estado a escassez de profissionais de saúde, a falta de UTIs e problemas de logística. Ele também afirmou que existe historicamente um “desequilíbrio” …

Em nota, a Vale afirmou que ainda não foi formalmente citada sobre o eventual recebimento da denúncia oferecida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) contra a companhia e três diretores por suposto crime ambiental. “A Vale informa que ainda não foi formalmente citada em relação ao eventual recebimento da denúncia. …

A citação ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na colaboração premiada do empresário Henrique Constantino pode levar parte da delação ao Supremo Tribunal Federal (STF). Na decisão, o juiz titular da 10ª Vara Criminal da Justiça Federal do Distrito Federal, Vallisney Oliveira, não discorreu sobre o foro competente para …

Nas ações de reintegração de posse que envolvam número indeterminado de ocupantes em situação irregular, é necessária a citação por edital para a formação da relação processual entre as partes. A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), firmada em julgamento de recurso originado de ação …

O Comitê de Política Monetária (Copom) retirou a expressão “independentemente do contorno das demais políticas” ao citar no parágrafo 32 que adotará as medidas necessárias de forma a assegurar o cumprimento dos objetivos do regime de metas. Essa frase vinha sendo utilizada pela diretoria quando se referia às variáveis fiscais …