Tag Archives: Celso Jacob

Em parecer encaminhado nesta segunda-feira, 22, ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, cobrou do ex-deputado Celso Jacob esclarecimentos sobre o cumprimento de obrigações impostas pela Vara de Execuções Penais do Distrito Federal para a concessão de progressão de regime prisional. Condenado …

Preso em regime semiaberto por falsificação de documento público e dispensa indevida de licitação, o deputado Celso Jacob (MDB-RJ) continuará a deixar o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, para trabalhar mesmo durante o recesso parlamentar. Jacob foi indicado por seu partido para integrar a comissão representativa do Congresso, que …

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na noite desta quarta-feira, 3, manter a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) que negou conceder o registro ao deputado federal Celso Jacob (MDB-RJ). O deputado, que buscava concorrer à reeleição, está enquadrado na Lei da Ficha Limpa. …

A partir de impugnação proposta pela Procuradoria Regional Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral no Rio negou, por unanimidade, o registro da candidatura a deputado federal do ‘deputado-presidiário’ Celso Jacob (MDB). Ele está inelegível pela Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010) – a norma estabelece a inelegibilidade por oito anos a …

O juiz Fernando Messere, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, autorizou o deputado federal Celso Jacob (MDB-RJ), preso desde junho de 2017 no Complexo Penitenciário da Papuda no DF, cumprir pena em regime aberto. Condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por falsificar documentos e dispensar licitação para construção de …

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), determinou nesta quarta-feira, 2, a convocação do suplente José Augusto Nalin (DEM-RJ) para a vaga do deputado preso Celso Jacob (MDB-RJ). Maia deve aguardar apenas o julgamento de um recurso de João Rodrigues (PSD-SC), também encarcerado, para chamar o suplente Edinho Bez (MDB-SC) …

A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou habeas corpus ao deputado federal Celso Jacob (PMDB-RJ). Preso no Complexo Penitenciário da Papuda, o parlamentar pedia para voltar a ter direito a trabalhar na Câmara durante o dia. A ministra, no entanto, rejeitou o pedido …

A Câmara ainda não decidiu o que fazer com o mandato do deputado Celso Jacob (PMDB-RJ), atualmente no isolamento da Penitenciária da Papuda, após ser flagrado com alimentos escondidos na roupa. Caberá ao presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidir se convoca o suplente ou se deixa a Câmara com …

A Mesa Diretora da Câmara e partidos com representação na Casa ignoram há cinco meses a condenação, já transitada em julgado, do deputado Celso Jacob (PMDB-RJ) pelo Supremo Tribunal Federal. Ele foi sentenciado pelos crimes de falsificação de documento e dispensa de licitação. Embora a Constituição preveja que o peemedebista …

Com passos apressados e o semblante fechado, o deputado Celso Jacob (PMDB-RJ) chegou à Câmara, ontem, por volta das 10 horas para o seu primeiro dia de expediente no recesso parlamentar. O peemedebista só conseguiu autorização da Justiça para continuar trabalhando durante férias de deputados e senadores até 31 de …