Tag Archives: cassação

Tribunal especial forma maioria para cassar mandato de Witzel

O Tribunal Misto formou maioria nesta sexta-feira, 30, para confirmar o impeachment do governador afastado do Rio, Wilson Witzel (PSC). Acusado de corrupção na Saúde durante a pandemia, Witzel já estava afastado do cargo até o fim do ano por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Com o impeachment …

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Na abertura da sessão do impeachment, acusação pede cassação de Witzel

A sessão de julgamento do impeachment do governador afastado do Rio, Wilson Witzel (PSC), começou na manhã desta sexta-feira, 30, com meia hora de discurso da acusação. Autor do pedido que resultou na abertura do processo por crime de responsabilidade, o deputado Luiz Paulo (Cidadania) requereu a cassação do mandato …

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Presidente da Câmara do Rio aceita abertura do processo de cassação de Jairinho

O presidente da Câmara Municipal do Rio, Carlo Caiado (DEM), aceitou nesta terça-feira (27/4) dar início ao processo de cassação do vereador Dr. Jairinho, preso acusado de matar e torturar o menino Henry, de 4 anos, que era seu enteado. O caso está agora na Comissão de Justiça e Redação, …

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Jairinho pode ser o primeiro vereador cassado no Rio

Preso nesta semana por suspeita matar o enteado de 4 anos, o vereador carioca Dr. Jairinho (Solidariedade) pode ser o primeiro parlamentar cassado pela Câmara do Rio. O caso do menino Henry despertou um choque tão grande entre os colegas que o Legislativo deve caminhar rumo a esse desfecho – …

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Prefeituras apertam fiscalização sobre uso de máscara nas feiras livres

Sair para fazer compras não é mais a mesma coisa desde o início da pandemia da covid-19, medidas de proteção foram adotadas pelos estabelecimentos comerciais e nas feiras livres a situação não é diferente, porém os feirantes, acostumados a chamar o cliente no grito, muitas vezes esquecem do uso da máscara. As denúncias aumentaram e as prefeituras prometem endurecer a fiscalização.

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Aras defende que cassação por candidatura laranja deve abranger chapa eleitoral

O procurador-geral da República Augusto Aras defendeu nesta quinta, 26, que a cassação de candidaturas deve atingir toda a chapa eleitoral do partido beneficiado por ‘laranjas’, pessoas que se lançam candidatas apenas para garantir o cumprimento de cotas. A manifestação foi enviada em uma ação movida pelo Solidariedade (SD). O …

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Corregedor libera para julgamento ação que pede cassação de Bolsonaro e Mourão

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Luis Felipe Salomão, liberou para julgamento ação que pede a cassação da chapa de Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão nas eleições de 2018. O caso está relacionado a supostas irregularidades na contratação do serviço de disparos em massa de mensagens via WhatsApp durante a …

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Ministério Público se manifesta por anular cassação de Atila

O promotor de Justiça, José Luiz Saikali, protocolou quarta-feira (26) relatório em que manifesta opinião favorável à anulação do processo de cassação do prefeito de Mauá, Atila Jacomussi (PSB), aprovado pelo Legislativo no ano passado. Segundo o integrante do MP (Ministério Público), o chefe do Executivo não deu razões para …

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Bancada do PSB pede cassação de Almir Cicote

Jorge Kina e Marcos da Farmácia alegam que o vereador licenciado não poderia assumir o comando do Semasa. Cicote afirma que está tranquilo e considera que ato pode ser justificado pela “ganância” e “pela busca do poder”

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TRE mantém cassação do governador de Sergipe

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Sergipe manteve, por 4 votos a favor e 3 contrários, a cassação do mandato do governador do Estado, Belivaldo Chagas (PSD), e da sua vice, Eliane Aquino (PT). O Ministério Público Eleitoral (MPE) aponta uso da máquina do governo para promover a imagem da …

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