ABC - sexta-feira , 9 de maio de 2025

Tag Archives: Carta Magna

Congresso promulga PEC com regras para eleição dos Tribunais de Justiça

O Congresso promulgou nesta terça-feira (24/9), a emenda constitucional que cria regras para a eleição dos órgãos diretivos dos Tribunais de Justiça dos Estados. A emenda constitucional altera a Carta Magna para definir que os órgãos diretivos de tribunais estaduais compostos por 170 desembargadores ou mais em efetivo exercício sejam …

Leia mais

Referendo sobre nova Carta Magna de Cuba tem alta participação

Os cubanos foram às urnas neste domingo, dia 24, em um referendo constitucional que discute a vigência do socialismo em meio a fortes pressões dos EUA e com os olhos voltados para a crise na Venezuela, seu aliado mais próximo. Os colégios eleitorais abriram às 7 horas (9 horas de …

Leia mais