Tag Archives: candidaturas femininas

Dados registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontam que todos os partidos que disputam o pleito deste ano cumpriram o mínimo de 30% de candidaturas femininas, cota prevista por lei, mas isso não significa que a proporção siga a do eleitorado brasileiro, que é de maioria feminina (53%). Neste ano, …

Os partidos brasileiros não cumpriram a exigência legal de destinar 5% da verba que recebem do chamado Fundo Partidário – o Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos – em programas que incentivem a presença de mulheres na política, de acordo com levantamento acadêmico consultado pela reportagem. A norma …

Entidades da sociedade civil têm atuado para acompanhar o cumprimento das regras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para candidaturas femininas nas eleições deste ano e para ajudar na formação política de mulheres. As iniciativas incluem canais de denúncias de irregularidades, questionários para verificar se mulheres estão sendo usadas apenas para …

A Comissão de Direito Eleitoral, a Comissão da Mulher Advogada e a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo, manifestou, neste sábado, 1º de junho, repúdio às declarações do juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará, Amílcar Bezerra Guimarães, na última …