A Câmara aprovou o projeto de lei que dispensa a administração pública de realizar licitação para a compra de insumos e medicamentos para o enfrentamento da pandemia de covid-19. O texto também libera o governo a contratar bens e serviços de engenharia para o tratamento hospitalar. Três destaques – sugestões …
Leia maisCâmara aprova urgência de projeto para punir diferença salarial das mulheres
Por 390 votos a favor e 19 contrários, a Câmara aprovou o pedido de urgência do projeto para punir a discriminação salarial contra mulheres. O mecanismo permite que a proposta passe à frente e seja votada a qualquer tempo no plenário. O projeto já foi aprovado pelo Senado e chegou …
Leia maisCâmara inicia votação de urgência de projeto para punir diferença salarial
O plenário iniciou no período da tarde desta quinta-feira, 29, a votação do pedido de urgência do projeto para punir a discriminação salarial contra mulheres. O mecanismo permite que a proposta passe à frente e seja votada a qualquer tempo no plenário, mas não há ainda acordo sobre quando o …
Leia maisCCJ da Câmara aprova convite para ouvir Guedes sobre a reforma administrativa
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara irá receber o ministro da Economia, Paulo Guedes, para tratar sobre a reforma administrativa na próxima terça-feira (04/4). Os deputados aprovaram nesta quarta-feira o convite, a data, no entanto, ainda poderá ser ajustada de acordo com a disponibilidade do ministro, segundo …
Leia maisCâmara aprova renegociação de dívidas com fundos da Amazônia e Nordeste
Com a possibilidade de desconto de até 80%, a Câmara aprovou um texto-base substituto à Medida Provisória sobre regras para quitação e renegociação de dívidas em debêntures com os fundos de investimento da Amazônia (Finam) e Nordeste (Finor). Os deputados aprovaram o texto do relator Danilo Forte (PSDB-CE) e analisam …
Leia maisPacheco devolve projeto de igualdade salarial à Câmara após questionamento
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), devolveu o projeto que garante igualdade salarial entre homens e mulheres para a Câmara dos Deputados, mesmo após aprovação das duas casas legislativas. A proposta estava pronta para ser enviada à sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro, mas vai dar um passo …
Leia maisLira quer parecer de relator de reforma tributária até dia 3
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), deu um ultimato ao relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), para apresentar o seu parecer até o dia 3 de maio. Na véspera do início da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, Lira sinalizou ao mercado que quer acelerar a …
Leia maisBancada do PT pede ao TCU que suspenda processo de privatização da Eletrobras
A bancada do PT na Câmara ingressou com uma ação no Tribunal de Contas da União (TCU) para suspender o processo de privatização da Eletrobras. Segundo os parlamentares, a Medida Provisória nº 1.031/2021, que inclui a empresa no Programa Nacional de Desestatização e encarrega o BNDES de acompanhar e executar …
Leia maisLei do salário igual volta ao Congresso
Pronto para ser sancionado ou vetado pelo presidente Jair Bolsonaro, o projeto de lei para punir discriminação salarial contra trabalhadoras mulheres vai dar um passo para trás e deve voltar ao Congresso. Um questionamento regimental sobre mudanças feitas no texto pelo Senado, sem o aval da Câmara, deve levar a …
Leia maisDefensor da reforma tributária, Maia elogia Lira por querer avançar projeto
O ex-presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), fez um elogio público ao seu sucessor, Arthur Lira (PP-AL), por ele ter dados sinais de avanço com a reforma tributária. “Importante e necessária a iniciativa do presidente @ArthurLira_ de colocar a reforma tributária para andar. Acompanhei todo o trabalho do relator, @depaguinaldo11, …
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