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A formalidade para a efetivação do mandato de Ricardo Nunes (MDB) como prefeito de São Paulo foi cumprida no fim da manhã deste domingo, 16, com a edição de um ato da Mesa Diretora da Câmara Municipal da capital extinguindo o mandado de Bruno Covas. Na prática, Nunes não toma …

O Senado aprovou nesta quinta-feira, por 58 votos a 6, um projeto de lei (PL) que suspende o reajuste de medicamentos neste ano. A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) anunciou um aumento de até 10,08% no preço dos remédios a partir de abril. O texto segue agora …

Comemorada por parlamentares da bancada da agropecuária, a aprovação na Câmara dos Deputados do projeto da nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental na madrugada de quinta-feira, 23, deve acelerar a autorização de obras com possíveis impactos ao meio ambiente. Mas inseguranças jurídicas, econômicas e ambientais devem ser criadas em ritmo …

Após seis horas de sessão, a Câmara concluiu a votação do projeto que flexibiliza as regras do licenciamento ambiental sem aprovar nenhuma mudança na proposta. O texto principal do projeto, criticado por ambientalistas, foi aprovado na madrugada desta quinta-feira, 13, por 300 votos a 122. Na sessão que teve início …

O líder da Oposição na Câmara, Alessandro Molon (PSB-RJ), fez publicação no Twitter sobre os novos dados de pesquisa do Datafolha, divulgados nesta quarta-feira (12). “A pior aprovação a Bolsonaro desde o início do seu governo é a resposta do povo para uma gestão marcada pela fome, desemprego e milhares …

A Câmara dos Deputados iniciou sessão na manhã desta quinta-feira, 13, para retomar a votação dos destaques do projeto de novas regras de licenciamento ambiental. O texto-base foi aprovado na madrugada desta quinta, por 300 votos a 122. A Lei Geral do Licenciamento Ambiental tem como objetivo definir parâmetros gerais …

A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 12, um projeto capaz de restringir a atuação da oposição na Casa ao reduzir as ferramentas do chamado “kit obstrução” – foram 337 votos favoráveis e 110 votos contrários à alteração do regimento interno. Como mostrou o Estadão/Broadcast, sistema de notícias em tempo real do …

Por 300 votos a 122, a Câmara aprovou no início da madrugada desta quinta-feira (13) o texto-base do projeto de lei (PL) que simplifica regras para obtenção de licenças ambientais. Os destaques serão votados em sessão convocada para as 10h da manhã. A Lei Geral do Licenciamento Ambiental tem como …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta terça-feira, 11, que “grandes negócios nas estatais e escândalos” eram uma especialidade de governos anteriores. “Negócios e escândalos em estatais não é especialidade deste governo, é de outros. Parece que isso não nos atingiu ainda, vamos ver”, afirmou, em audiência pública na …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defendeu nesta segunda-feira, 10, a aprovação de uma “reforma tributária possível”, possivelmente fracionada entre Câmara e Senado e dividida em duas, sendo um texto para alterar incidência de impostos sobre renda e outra sobre consumo. “Quanto mais pesada, pior de ser feita”, declarou …